CartaExpressa
Como votou cada deputado na manutenção do veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news na eleição
O Congresso Nacional analisou a matéria nesta terça-feira 28 em sessão conjunta
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira 28 o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles a disseminação de fake news nas eleições. Houve 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara. Como os deputados confirmaram o veto, a matéria não foi submetida à votação dos senadores.
A tipificação de crimes contra o Estado Democrático estava prevista no projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional, em 2021.
Entre outros pontos, o texto barrado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
Confira como votou cada deputado:
Camara2
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
