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STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras
O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos
Por André Lucena | 17.04.2024 16h07
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
Equador suspende jornada de trabalho por 2 dias devido a crise energética
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TRE-PR publica o acórdão do julgamento de Moro e PL prepara recurso
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Por Leonardo Miazzo | 17.04.2024 15h12
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53
Jaques Wagner relatará projeto que retoma o DPVAT e antecipa R$ 15 bilhões ao governo Lula
A expectativa é votar a proposta na próxima quarta-feira 24, tanto na CCJ quanto no plenário
Por CartaCapital | 17.04.2024 14h43
Campos Neto insiste em reclamar da mudança na meta fiscal do governo
Sai de cena o superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto, entra o déficit zero
Por CartaCapital | 17.04.2024 14h24
Ministro vê 'incapacidade' do governo de se comunicar sobre regulamentação de motoristas de aplicativo
Em sessão da Comissão do Trabalho da Câmara, Luiz Marinho pediu um debate sobre o conteúdo da proposta
Por André Lucena | 17.04.2024 14h22