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Sob o argumento de confrontar o STF, o Senado entrega um presente para o lobby das comunidades terapêuticas

Por Thessa Guimarães | 17.04.2024 17h35
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Agora, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e não precisará passar pelo plenário

Por CartaCapital | 17.04.2024 17h30
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O colegiado deu aval a 32 requerimentos com convites para depoimentos e pedidos de compartilhamento de informação

Por CartaCapital | 17.04.2024 17h17
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Na Casa Alta, o ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil

Por CartaCapital | 17.04.2024 17h01
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O assunto tornou-se ainda mais atual, pois os países precisam aumentar as receitas para manter seus níveis de dívida controláveis e ter os meios para conduzir a transição ecológica

Por AFP | 17.04.2024 16h45
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Por CartaCapital | 17.04.2024 16h30
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Por Wendal Carmo | 17.04.2024 16h21
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O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos

Por André Lucena | 17.04.2024 16h07
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O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
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O país registra um déficit histórico nos reservatórios que abastecem as centrais hidrelétricas

Por AFP | 17.04.2024 15h32