TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que analisa um pedido de cassação contra o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). A sessão desta quinta-feira 4 foi interrompida sem votos, logo após as apresentações iniciais da defesa do político. A acusação também leu a sua versão.

O TSE julga um recurso contra a decisão pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que rejeitou por unanimidade uma denúncia apresentada pela Coligação Bora Trabalhar (Patriota, PSD e União Brasil), que acusava o senador de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022. 

Seif é acusado de ter sido beneficiado pelo empresário Luciano Hang, da Havan, e por um sindicato no estado, de forma não declarada à Justiça Eleitoral. A suspeita é de que a ajuda econômica tenha impulsionado a votação, da qual saiu vencedor.

Na decisão de primeira instância, que rejeitou o pedido de cassação, a Justiça Eleitoral estadual considerou que a coligação estaria praticando litigância de má-fé, ao considerar que o candidato obteve vantagens indevidas durante a campanha. 

O Ministério Público, porém, tem defendido a cassação do mandato do bolsonarista. No julgamento desta quinta-feira, após a leitura do relatório da ação pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, o órgão sustentou a posição em favor da retirada do mandato de Seif.

Segundo o posicionamento do vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ‘ficou evidente’ que houve abuso de poder econômico na relação Seif e Hang, uma vez que a parceria ‘comprometeu a lisura das eleições’.

A defesa do senador, por sua vez, alegou que a denúncia faz uma ‘ginástica jurídica’ e não é capaz de provar o uso das aeronaves da Havan pelo político. 

Logo após essas sustentações orais, o presidente da Corte Eleitoral suspendeu o julgamento por avaliar que não haveria tempo suficiente, nessa sessão, para a conclusão da leitura do voto do relator. Por decisão de Moraes, o julgamento será retomado no próximo dia 16 de abril.

Além de Floriano, relator da matéria, ainda votam os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Diniz Gallotti e André Ramos Tavares.

Caso a opção dos ministros seja pela cassação, os votos precisarão também definir como será preenchida a vaga deixada pelo bolsonarista no Senado Federal. Os ministros podem optar por dar posse a algum dos suplentes ou cassar toda a chapa formada por Seif, convocando novas eleições no estado.

No pedido, a coligação derrotada nas eleições sugere que, ao cassar a chapa, o TSE reconte os votos e dê posse ao segundo colocado, o ex-governador Raimundo Colombo (PSD). A Procuradoria, porém, se posicionou a favor da realização de uma eleição suplementar para o Senado caso o parlamentar tenha o mandato cassado.