TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato de Moro; entenda os próximos passos

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta quinta-feira 16, o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A análise deve continuar na próxima terça-feira 21, com as sustentações orais dos requerentes e da defesa.

O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022. 

A interrupção no julgamento aconteceu após o ministro Floriano de Azevedo Marques concluir a leitura de seu relatório. O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, suspendeu a análise em razão do início da sessão do Supremo Tribunal Federal.

Moraes espera que o julgamento termine já na próxima terça e não descarta que a sessão se prolongue até a noite. Qualquer ministro, no entanto, pode pedir vista (mais tempo para estudar o processo) e interromper novamente a tramitação.

O TSE analisa recursos protocolados pelo PT e pelo PL para reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que rejeitou as acusações contra o senador.

Os partidos pedem a cassação do mandato sob o argumento de que houve um desequilíbrio na disputa eleitoral por supostas irregularidades em gastos na pré-campanha, a partir da filiação do ex-juiz ao Podemos.

Eles questionam o fato de Moro ter se lançado pré-candidato à Presidência e depois ter migrado para o União Brasil a fim de concorrer ao Senado. O teto de gastos e a projeção do cargo teriam favorecido o então candidato.

Na última terça-feira 7, a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou ao TSE a rejeição dos dois recursos.

Os próximos passos

Caso a maioria dos ministros do TSE vote pela condenação de Moro, o senador perderá seu mandato e ficará inelegível por oito anos. Neste caso, eles também teriam de decidir como seria preenchida a vaga de Moro.

A opção mais ventilada é a convocação de uma eleição suplementar no Paraná para a escolha de um novo senador, que cumpriria mandato até 2031. 

Com a possibilidade da cassação, outros personagens políticos já despontam na disputa pelo eventual espólio do ex-juiz. Entre os cotados estão a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a esposa do senador, atual deputada federal, Rosângela Moro (União), que transferiu sua residência eleitoral de São Paulo para o Paraná. 

Apesar de a posição do TSE ser definitiva, a defesa de Moro poderia apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal em caso de violação de clausulas constitucionais.