TSE barra campanha de Bolsonaro que liga Lula a descontos na aposentadoria

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mandou a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) excluir a propaganda em que falsamente liga o ex-presidente Lula (PT) a atual queda de renda dos aposentados brasileiros. A narrativa da campanha do candidato à reeleição contra o petista foi considerada falsa.

No vídeo em questão, a campanha de Bolsonaro dizia que supostos casos de corrupção no governo Lula seriam os responsáveis pelo desconto de 30% na folha de pagamento dos aposentados. A campanha finalizava questionando o eleitor se ele iria arriscar ainda mais as suas economias. No vídeo, porém, nenhum fato apresentado comprova a relação de causa e efeito que o ex-capitão quis passar. Trata-se, portanto, de desinformação e, sob este argumento, foi barrada no TSE.

“No caso, o conteúdo impugnado consiste em narrativa sobre temas econômicos de grande relevância à população de forma geral, mas que ocasiona grande impacto especialmente nos idosos, diante do alto custo para manutenção da vida e padrão desta faixa etária”, escreveu Moraes. “Nesse contexto, a propaganda, na forma em que veiculada, faz incutir no eleitor a crença de que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupção atribuído ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não condiz com a realidade”.

Mais adiante, o ministro ainda reforça a fragilidade do argumento da campanha de Bolsonaro: “Verifica-se a utilização de dados inverídicos a respeito de tema revestido de extrema relevância social, divulgados com a finalidade de, sem aparente base fática, exaltar os feitos da gestão do atual Presidente e ofender à honra e imagem do candidato adversário”.

Moraes ainda questiona a insistência da campanha bolsonarista em dizer que Lula não seria inocente, mesmo tendo tido todas as suas condenações anuladas no Supremo Tribunal Federal. A mentira contada por Bolsonaro já foi proibida no TSE. Novamente, destaca Moraes, trata-se de uma informação inverídica exposta pelo ex-capitão. “[Há] veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca do desfecho dos processos criminais envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Diante do exposto, o presidente do TSE pediu a remoção do vídeo contendo mentiras direcionadas aos aposentados sob pena de multa de 100 mil reais. Determina ainda que o mesmo valor seja aplicado em caso de nova publicação ou propaganda que trate do mesmo teor. Leia a íntegra da decisão: