Justiça
TSE admite uso de provas do inquérito de fake news em ações contra Bolsonaro e Mourão
Provas colhidas pelo STF podem fortalecer ações no TSE que pedem a cassação de chapa presidencial
As provas do inquérito sobre fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser compartilhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito do julgamento das ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. A autorização é do ministro Og Fernandes, do TSE.
Fernandes, no entanto, pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, avalie se as provas colhidas no inquérito das fake news pela Corte têm relação com as ações analisadas pelo TSE. Parte das ações que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão acusa a chapa de disseminar informações falsas durante as eleições de 2018.
Em 27 de maio, Moraes incluiu o período das eleições presidenciais nas investigações sobre fake news. A apuração tem como alvo um conjunto de políticos e empresários aliados de Bolsonaro, suspeitos de operarem em um esquema de produção de ofensas e ameaças a autoridades do STF.
Para Og Fernandes, os processos no STF e no TSE têm clara relação entre si.
“É inegável que as diligências encetadas no bojo do Inquérito nº 4.781/DF podem ter relação de identidade com o objetivo da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoal (Aije)”, escreveu.
Moraes ainda não se manifestou. Em caso de resposta positiva para o compartilhamento, as provas colhidas pelo STF podem fortalecer as ações contra Bolsonaro e Mourão no TSE.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.