Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss até julgamento de recurso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri da boate Kiss. O julgamento estava marcado para acontecer no dia 26 de fevereiro.

O MP-RS e a Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) pediram a suspensão, justificando que o novo júri não deve acontecer até que seja analisado pelo STF um recurso contra a anulação do primeiro júri, que levou à condenação de quatro réus.

O juiz Francisco Luís Morsch, responsável pelo novo júri, negou pedido e o caso foi levado ao STF.

“Determinando, por consequência, a suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 26/02/2024 até apreciação por esta Corte dos recursos extraordinários interpostos”, afirmou Toffoli na decisão.

O incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e feriu 600 em janeiro de 2013. O caso aconteceu na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Primeiro júri e recursos

O primeiro júri iniciou no dia 1º de dezembro de 2021 e se estendeu por 10 dias. Os quatro réus foram condenados e presos.

No dia 3 de agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu pela anulação do júri devido a nulidades apresentadas pelas defesas e os condenados foram soltos.

No dia 5 de setembro de 2023, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu manter a anulação do julgamento.

Em 11 de dezembro do ano passado, o juiz Francisco Luís Morsch, responsável pelo novo júri, negou pedido da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e do MP-RS para adiamento do julgamento, até que o STF decida recursos contra decisão do STJ, que determinou a realização do novo júri.

Agora, a decisão de Toffoli confirma o pedido feito pela associação e pelo MP-RS.