Justiça
Toffoli concede a Vaccari, ex-tesoureiro do PT, acesso a mensagens da Vaza Jato
Ministro concedeu acesso integral a mensagens trocadas pelos procuradores da operação, que mostram conluio com o então juiz Sergio Moro, entre outras irregularidades da força-tarefa de Curitiba
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu a João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT, acesso a mensagens da Vaza Jato. As conversas mostram a trama de procuradores da força-tarefa de Curitiba, apontam ilegalidades e indicam um conluio da tropa de Deltan Dallagnol com o então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro.
A comunicação, vazada em 2019, mostrou haver um conluio entre as partes do processo para que se fortalecesse os argumentos contra alvos políticos, como o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vaccari é um dos primeiros alvos da força-tarefa. Ele ficou preso durante quatro anos e meio, mas teve a sua pena anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2021.
À época, a Corte declarou a incompetência da Justiça Federal para analisar a ação e encaminhou os autos à Justiça Eleitoral. Naquela ocasião, os indícios apontavam a “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois” no pleito.
O ex-tesoureiro do PT é citado nas mensagens trocadas entre Moro e o ex-procurador Dallagnol. Na conversa, o ex-juiz questiona a apresentação de recurso pelo MPF contra condenações da operação. A troca de mensagens, segundo a defesa de Vaccari no pedido ao STF, mostram ‘total desrespeito à independência das instituições’ por parte de Moro.
“As conversas mantidas entre a acusação e o órgão julgador evidenciam o total desrespeito à independência das instituições, quando um magistrado cobra satisfação do posicionamento do Ministério Público Federal e praticamente lhe passa uma descompostura por não concordar com suas ações, ou ainda quando determina ações desse mesmo membro do Ministério Público Federal para que torne mais célere o trâmite de um processo”, diz um trecho do pedido em destaque na decisão de Toffoli.
O acesso à íntegra das mensagens foi concedido nesta segunda-feira, considerando a extensão do pedido realizado pelo presidente Lula e determinado pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, ainda em 2020. Recentemente, outros alvos da operação também tiveram acesso a íntegra das mensagens, conforme registra Toffoli no embasamento da sua decisão.
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