STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos

O Supremo Tribunal Federal retoma, na terça-feira 26, o julgamento dos participantes do 8 de Janeiro. Até aqui três já foram condenados pelos crimes e sentenciados com penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Nesta nova sessão, que ocorrerá em plenário virtual, seis novos casos devem ser avaliados. São eles:

• O do paranaense Moacir José dos Santos, de 52 anos, que foi preso logo após a invasão ao Palácio do Planalto. A PF encontrou fotos e vídeos da destruição do local no celular apreendido, além de material genético em objetos destruídos;
• O do paulista Davis Baek, de 41 anos, que foi preso na Praça dos Três Poderes. Ele estava em posse de munições e armas brancas e é considerado, além de executor da tentativa de golpe, um incitador dos atos;
• O de João Lucas Valle Giffoni, de 26 anos, e foi preso no Congresso Nacional. Ele é morador de Brasília e é suspeito de ser um dos responsáveis pela destruição de patrimônio no local, incluindo obras de arte;
• O da mineira Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, de 57 anos, que foi presa no interior do Palácio do Planalto. A suspeita, sustentada por materiais genéticos encontrados no local, é de que ela participou da invasão e depredação;
• O da baiana Nilma Lacerda Alves, de 47 anos, que também foi presa no interior da sede da Presidência da República e é suspeita de ser responsável pela destruição de obras de arte no 8 de Janeiro;
• O do paranaense Reginaldo Carlos Beagiato Garcia, de 55 anos, que foi preso no Congresso Nacional e é considerado um executor do vandalismo no local.

Os seis, assim como nos primeiros casos, devem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Todas as denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República.

Diferentemente dos três primeiros condenados, os seis casos serão avaliados em plenário virtual. Isso significa que não serão feitas sustentações orais da defesa e os elementos do processo, bem como os votos, serão inseridos no sistema eletrônico do tribunal. O prazo para a sustentação termina nesta segunda e, a partir desta terça inicia o período de votos, com prazo final estipulado no dia 2 de outubro. O modelo adotado gerou desgaste entre o STF e a OAB.

Se condenados, os seis novos réus pelo 8 de Janeiro podem pegar até 30 anos de prisão. Na primeira leva, as penas definidas variam de 14 a 17 anos, inicialmente em regime fechado. A variação dos anos se deu pela consideração de que Tiago Mathar foi apenas um executor da tentativa de golpe e, portanto, não respondeu pela incitação aos atos violentos.