Justiça
Senado aprovou todos os indicados para o STF desde a redemocratização; veja os placares
A próxima votação será a de Flávio Dino. Neste ano, Cristiano Zanin recebeu 58 votos a favor e 18 contra
Para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino (PSB) ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. A indicação do ministro da Justiça à Corte foi oficializada pelo presidente Lula nesta segunda-feira 27.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu um esforço concentrado para analisar ainda neste ano as indicações de Dino ao STF e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República. A expectativa é que a sabatina de Dino na CCJ aconteça na semana entre 12 e 15 de dezembro, a penúltima antes do recesso do Legislativo.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Senado aprovou todas as indicações feitas pelos presidentes da República para o Supremo. Ao todo, foram indicados e aprovados 28 ministros no período.
A indicação aprovada com placar mais apertado desde a redemocratização foi a de André Mendonça, escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, o jurista recebeu 47 votos a favor e 32 contra.
Os indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do Supremo são, tradicionalmente, aprovados pelo Legislativo. Em todos os 133 anos de história da Corte, apenas cinco foram recusados. As negativas foram no mesmo ano: 1894.
Veja os placares de aprovações de indicados ao STF no Senado desde a redemocratização:
Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra
André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra
Kassio Nunes Marques (2020): 57 votos a favor e 10 contra
Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra
Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra
Rosa Weber (2011): 57 votos a favor e 14 contra
Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
José Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor e 9 contra
Carlos Alberto Menezes Direito (2007): 61 votos a favor e 2 contra
Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 contra
Carmén Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra
Eros Grau (2004): 57 votos a favor e 5 contra
Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor e 3 contra
Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor e 3 contra
Ayres Brito (2003): 65 votos a favor e 3 contra
Gilmar Mendes (2002): 57 votos a favor e 15 contra
Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e nenhum contra
Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor e 3 contra
Maurício Côrrea (1994): 48 votos a favor e 3 contra
Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor e 16 contra
Ilmar Galvão (1991): 48 votos a favor e nenhum contra
Carlos Velloso (1990): 49 votos a favor e um contra
Marco Aurélio Mello (1990): 50 votos a favor e 3 contra
Sepúlveda Pertence (1989): 50 votos a favor e um contra
Celso de Mello (1989): 47 votos a favor e 3 contra
Paulo Brossard (1989): votação secreta
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