Quem está no páreo por vaga no TRE do Paraná, que julgará a cassação de Moro

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a publicação urgente do edital para uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. A decisão retira um obstáculo e, em tese, evita atraso no julgamento do senador Sergio Moro (União-PR).

Compõem a lista tríplice os advogados:

• Roberto Aurichio Junior;
• José Rodrigo Sade; e
• Graciane Aparecida do Valle Lemos.

Aurichio Junior tem especialização em Direito e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário Positivo. Sua experiência tem ênfase em Direito Público.

Sade foi responsável pelo setor Contencioso Estratégico no De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados. É pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná em Direito Contemporâneo.

Lemos, por sua vez, já foi juíza substituta do TRE-PR. Ela tomou posse em setembro de 2017 e permaneceu no posto até setembro de 2019.

O TRE analisa em conjunto duas ações de investigação que podem cassar o mandato de Moro – uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, outra pelo PL do Paraná.

O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal.

Nesta terça-feira 23, termina o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados. Quatro dias depois, chegará ao fim a participação dos dois substitutos da mesma classe: José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. Ou seja, a partir de 28 de janeiro, uma cadeira estará vaga na Corte.

A lista tríplice será publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça. Em teoria, Moraes poderá pautar a votação no TSE no início de fevereiro.

Após a aprovação da relação pelo TSE, caberá ao presidente Lula (PT) nomear o sucessor de Thiago Paiva. O PL tem a expectativa de que todo esse processo ocorra rapidamente e que o julgamento de Moro comece em fevereiro.

Em 14 de dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná pediu o acolhimento parcial das ações, com a cassação do mandato de Moro por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O ex-juiz nega todas as acusações.

Na avaliação do Ministério Público, “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”.