Justiça

Só quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento

O presidente da Corte fez, porém, um aceno a Luiz Fux: 'A vida é plural'

POR CartaCapital | 11.09.2025 - 21h51

Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista

Sentenças chegam a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia

POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 20h34

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista

POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 19h17

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil

POR Agência Brasil | 11.09.2025 - 18h35

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Câmara bloqueia salário e verba parlamentar de Carla Zambelli

Suspensão dos recursos faz parte da decisão do STF contra a parlamentar, foragida na Itália

Por CartaCapital | 12.06.2025 14h39

TRF-3 afasta anistia e aceita denúncia contra médicos-legistas da ditadura

Harry Shibata e Antonio Valentini são acusados de falsidade ideológica e ocultação de cadáver

Por CartaCapital | 12.06.2025 12h38

Brasil entrega pedido e Itália começa a analisar extradição de Zambelli

A deputada licenciada está foragida na Europa depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF

Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 12h20

STJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas

Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União

Por CartaCapital | 12.06.2025 11h42

Faxineira receberá indenização por ter de limpar xingamento sexual e machista contra ela

Para o TRT-9, o constrangimento foi ainda pior porque o marido da funcionária também trabalhava no local. O caso ocorreu em Curitiba (PR)

Por CartaCapital | 12.06.2025 11h21

Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs

O caso será retomado nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Por Agência Brasil | 11.06.2025 22h26

Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena

Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54

Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais

Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43

Justiça condena presidente da Câmara do Recife por desmatamento na Amazônia

A decisão manda Romerinho Jatobá reparar as áreas degradadas e pagar uma indenização de 202 mil reais

Por Wendal Carmo | 11.06.2025 19h14

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