Justiça
Justiça rejeita indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
O relator do caso, o desembargador Percival Nogueira, destacou ser o direito à vida o mais importante de todos os direitos
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 17h25STF julgará restrição no uso de redes sociais por juízes; entenda o que está em jogo
A discussão se torna ainda mais relevante por ocorrer em um ano eleitoral
POR Maiara Marinho | 12.01.2026 - 16h12O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 15h57Últimas Justiça
Trama golpista: Moraes manda iniciar processo de extradição de presidente de instituto
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Começa no Panamá o julgamento por supostas propinas da Odebrecht
Por AFP
Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF
Por Maiara Marinho
MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol
Por Agência Brasil
Zanin vota contra lei da desoneração da folha, mas mantém reoneração gradual até 2027
O ministro considerou inconstitucional a prorrogação feita em 2023 sem cálculo de impacto fiscal, mas preservou efeitos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 13h25
Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para comemorar o aniversário da filha
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto
Por CartaCapital | 17.10.2025 13h11
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre o sistema de controle de bebidas no Brasil
Antes da suspensão, Zanin e Moraes votaram para não obrigar a Receita Federal a retomar o mecanismo extinto em 2016
Por CartaCapital | 17.10.2025 12h28
Toffoli autoriza PF a realizar buscas na vara onde Moro atuou como juiz
Inquérito apura denúncia de coação e gravações ilegais feitas a mando do então magistrado, segundo o ex-deputado Tony Garcia
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 11h51
Barroso encerra passagem de 12 anos no STF e abre oficialmente vaga para nova indicação de Lula
O ministro antecipou aposentadoria aos 67 anos e finaliza a sua carreira na Corte nesta sexta-feira; sucessor herdará 912 processos
Por Vinícius Nunes | 17.10.2025 09h24
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Por Agência Brasil | 17.10.2025 07h22
Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de Janeiro
O ministro havia enviado a determinação ao presídio errado
Por Agência Brasil | 16.10.2025 20h55
Moraes reabre investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
A determinação acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h12
STM condena civil por receptação de pistola das Forças Armadas
A pena é de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 16.10.2025 20h02
Moraes chama 'Fundação Dallagnol' de 'Fundação Gilmar Mendes' no STF
A brincadeira ocorreu na sessão plenária desta quinta-feira 16. O decano é um dos principais críticos da Lava Jato
Por CartaCapital | 16.10.2025 17h39