Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 11.02.2026 18h53
Justiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 18h11
TCU aumenta o sigilo na inspeção da liquidação do Banco Master
Segundo o tribunal de contras, o Banco Central terá acesso a todas as peças do processo 'sempre que necessário'
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 17h48
Mendonça não decidirá sobre habeas corpus que pede a liberdade de Bolsonaro
O ministro enviou os autos à presidência do STF, que deve redistribuir o caso à ministra Cármen Lúcia
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Moraes revoga prisão domiciliar de mãe acusada de manter drogas em casa com os filhos
Para o ministro, a exposição das crianças ao ambiente do tráfico sustenta a manutenção da prisão preventiva
Por CartaCapital | 11.02.2026 17h40
Campanha de boicote é liberdade de expressão, decide o STF
A Corte reformulou o entendimento do TJ-SP que condenou uma ONG por supostamente abusar da liberdade de expressão contra Festa do Peão de Barretos
Por Maiara Marinho | 11.02.2026 17h38
TCU arquiva processo que questionava indicação de Lula à presidência da CVM
O pedido para barrar a indicação foi do Ministério Público junto ao TCU,
Por CartaCapital | 11.02.2026 17h17
A ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
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TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
Por Agência Brasil | 11.02.2026 16h41
A nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói
Por Vinícius Nunes | 11.02.2026 16h24