Justiça
Justiça rejeita indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
O relator do caso, o desembargador Percival Nogueira, destacou ser o direito à vida o mais importante de todos os direitos
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 17h25STF julgará restrição no uso de redes sociais por juízes; entenda o que está em jogo
A discussão se torna ainda mais relevante por ocorrer em um ano eleitoral
POR Maiara Marinho | 12.01.2026 - 16h12O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 15h57Últimas Justiça
Trama golpista: Moraes manda iniciar processo de extradição de presidente de instituto
Por Maiara Marinho
Começa no Panamá o julgamento por supostas propinas da Odebrecht
Por AFP
Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF
Por Maiara Marinho
MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol
Por Agência Brasil
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando
Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
STF tem 4 votos contra HC que tenta anular a investigação do golpe
O argumento central é que o STF seria incompetente para julgar o processo
Por CartaCapital | 19.10.2025 11h45
MPF denuncia Braskem por crimes relacionados à exploração de sal-gema em Maceió
Por se tratar de denúncia criminal, cabe à Justiça Federal decidir sobre o recebimento da peça e o prosseguimento do processo
Por CartaCapital | 19.10.2025 09h14
‘Bolsonaro está morrendo aos poucos’, diz ex-ministro Gilson Machado
Em vídeo publicado nas redes sociais, Machado diz que o ex-presidente sofre com o impacto de sua prisão domiciliar
Por CartaCapital | 18.10.2025 14h17
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria
Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28
STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Na véspera da aposentadoria, o ministro assinou decisões que dependem da validação dos colegas
Por CartaCapital | 17.10.2025 22h28
De saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 20h51
Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h36
Barroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h29
Como entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h19