Justiça
Justiça rejeita indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
O relator do caso, o desembargador Percival Nogueira, destacou ser o direito à vida o mais importante de todos os direitos
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 17h25STF julgará restrição no uso de redes sociais por juízes; entenda o que está em jogo
A discussão se torna ainda mais relevante por ocorrer em um ano eleitoral
POR Maiara Marinho | 12.01.2026 - 16h12O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 15h57Últimas Justiça
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Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF
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MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol
Por Agência Brasil
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.10.2025 17h08
Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
Por Vinícius Nunes | 24.10.2025 16h19
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Por Agência Brasil | 24.10.2025 15h49
PT vai ao STF e cobra investigação contra Flávio por sugerir intervenção dos EUA
A análise caberá ao ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 24.10.2025 15h04
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do 'sentimento do povo' para ter legitimidade
O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h32
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 e pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não criar o mecanismo
Por Agência Brasil | 23.10.2025 21h48
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes
Por Agência Brasil | 23.10.2025 20h56
Tribunal do Júri evoca 'direito de perdoar' e absolve homem que tentou matar o filho
O pedido de clemência aconteceu porque a vítima não desejava ampliar o sofrimento da avó de 80 anos, mãe do réu
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h47
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA
A Polícia Federal pediu ao ministro para realizar investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos em dezembro de 2022
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h42