Justiça
Justiça Militar decreta a prisão preventiva de soldado suspeito de matar colega em São Paulo
O caso ocorreu na última quarta-feira 8, na zona sul da capital paulista
POR CartaCapital | 10.04.2026 - 21h09Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Últimas Justiça
STF tem 3 votos por derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
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Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
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Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
TSE manda ao STF depoimentos sobre reunião que levou à condenação de Bolsonaro
A decisão é parte dos desdobramentos do julgamento que tornou o ex-presidente inelegível
Por CartaCapital | 04.07.2023 18h51
Bolsonaro inelegível: TSE multa advogado que tentou anular o julgamento
O autor da petição se apresenta como procurador da Fazenda Nacional aposentado e relativiza o 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 04.07.2023 18h09
Kassio Nunes recua e decide absolver mulher que furtou R$ 50 em chocolates
Em seu novo despacho, o magistrado considerou a inocência da mulher com base no princípio da insignificância
Por Wendal Carmo | 04.07.2023 17h36
Senado aprova PL que inclui cursos de direitos humanos na formação de agentes de segurança
Se aprovado na Câmara, o currículo das polícias Federal, Militar, Civil contarão com módulos para tratar de combate ao racismo e outras discriminações
Por Camila da Silva | 04.07.2023 16h16
Conselho do Ministério Público abre fiscalização interna sobre atuação na Lava Jato
A justificativa é a necessidade de 'simetria', uma vez que o CNJ já realiza uma correição extraordinária nos tribunais da operação
Por CartaCapital | 04.07.2023 15h15
Lewandowski é nomeado titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
O mandato será iniciado em 28 de julho. Em 2024, Lewandowski assumirá a presidência do tribunal
Por CartaCapital | 04.07.2023 15h05
STF derruba auxílio para juízes de Minas Gerais comprarem livros
Ministro declararam inconstitucional o benefício, que previa o 'aperfeiçoamento profissional'
Por CartaCapital | 04.07.2023 13h45
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Justiça do trabalho considerou privilégio histórico de casal branco e condenou ex-prefeito e ex-primeira dama de Tamandaré (PE), envolvidos na morte do menino Miguel, ao pagamento de R$ 386 mil por danos coletivos pela contratação irregular de empregadas domésticas
Por Repórter Brasil | 04.07.2023 09h48
STF mantém a suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 03.07.2023 22h20