Justiça
Juíza pede que julgamento de réus do caso Bruno e Dom seja em Manaus
Segundo a solicitação, a manutenção do júri popular na cidade de Tabatinga poderia colocar em risco a segurança dos participantes
POR Wendal Carmo | 17.11.2025 - 16h53STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 16h16Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 15h02Últimas Justiça
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Justiça manda soltar 5 dos 12 suspeitos de participação na morte de Ruy Ferraz
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MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
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Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
Por CartaCapital
Derrota nas urnas é fruto da manifestação do povo, diz Fachin em meio a ataques de Bolsonaro
'Todos sabemos — e não custa repisar nesta oportunidade — que a urna eletrônica nasceu para propiciar eleições seguras', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 17.05.2022 20h54
STJ tranca ação penal de Augusto Aras contra repórter de CartaCapital
O relator do caso entendeu que, apesar das críticas, não houve dolo específico contra a honra do procurador
Por Marina Verenicz | 17.05.2022 17h46
TJ-RJ atende MP e rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A promotoria pode, contudo, denunciar novamente o senador com base nos relatórios do Coaf
Por Marina Verenicz | 16.05.2022 17h11
Mendonça acolhe pedido do governo e derruba política de ICMS de estados sobre o diesel
O ministro, indicado por Bolsonaro, se manifestou em uma ação na qual a AGU pedia a suspensão do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 13.05.2022 20h19
Maioria do STF considera ilegal produção de dossiê sobre opositores do governo
Nove dos ministros votaram pela ilegalidade do documento que une informação de servidores chamado de “antifascista”
Por Marina Verenicz | 13.05.2022 17h48
Justiça do Trabalho: tão atacada e tão pouco defendida
Mesmo enxuta e com resultados relevantes para a população e Poder Público, Justiça trabalhista é atacada por quem deveria defendê-la
Por Henrique Schneider e Julio Guilherme Kohler | 13.05.2022 07h49
Um fio de esperança
Investigação contra um conhecido bicheiro do Rio pode lançar luzes sobre a execução de Marielle Franco
Por Maurício Thuswohl | 13.05.2022 05h52
Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso da tornozeleira eletrônica
Ministro do STF também deu 24 horas para defesa do deputado explicar não uso do equipamento
Por Agência O Globo | 11.05.2022 18h48
Em resposta a consulta do governo, Fux indica reajuste de 5% para servidores do Judiciário
Ofício foi encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, pelo presidente do STF; custo estimado é de R$ 827,9 milhões
Por Agência O Globo | 11.05.2022 15h00
STJ define lista para indicação de dois ministros por Bolsonaro
Ministros do STF articularam apoio para seus candidatos favoritos
Por Marina Verenicz | 11.05.2022 11h49