Justiça
STJ nega indenização a apostador após jornal publicar resultado errado da Mega-Sena
A falha ocorreu em 2011, quando a 'Gazeta do Povo' divulgou números incorretos em sua edição impressa
POR Maiara Marinho | 13.04.2026 - 19h57PM-DF exonera agentes condenados pelo 8 de janeiro
A decisão atendeu a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
POR Maiara Marinho | 13.04.2026 - 17h40Dino cobra medidas contra organizações criminosas na Amazônia
O ministro do STF fixou um prazo de 15 dias para a AGU enviar informações
POR Maiara Marinho | 13.04.2026 - 17h16Últimas Justiça
TSE pode cassar o governador de Roraima e tornar Denarium inelegível nesta terça
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STJ retoma julgamento que pode destravar o cumprimento da pena de Robinho no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro na Itália, mas fugiu para o Brasil antes do início da pena de 9 anos de prisão
Por André Lucena | 16.08.2023 09h22
Toffoli nega recurso do MPF e autoriza família a cultivar cannabis para fins medicinais
O Ministério Público alegou que o aval, expedido pelo TRF-3, violaria artigos constitucionais
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h54
Moraes autoriza Michelle Bolsonaro a acessar os autos do Inquérito das Milícias Digitais
A defesa da ex-primeira-dama terá 'integral conhecimento das investigações a ela relacionadas'
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h17
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54
STF e TSE tiveram de inovar para preservar a democracia nas eleições, diz Moraes
Segundo o magistrado, a disseminação de notícias fraudulentas é parte de um projeto de conquista do poder por extremistas de direita
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h03
Justiça de São Paulo envia ao STF investigação sobre joias de Bolsonaro
De acordo com o MPF, o caso sob investigação tem conexão com fatos em análise no Supremo
Por Wendal Carmo | 15.08.2023 14h39
STJ retoma julgamento sobre indenização de Ustra à família de jornalista torturado
O jornalista Luiz Eduardo Merlino foi morto em 1971 no DOI-Codi, órgão de repressão comandado pelo coronel
Por CartaCapital | 15.08.2023 09h22
PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro
O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 14.08.2023 21h20
MPF pede a suspensão de atividades de Suzano e Veracel no sul da Bahia por degradação socioambiental
Para o órgão, há omissão do Estado no dever de assegurar direitos dos povos tradicionais
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 20h05