Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 16h16Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 15h02A última cartada de Bolsonaro ante o iminente fracasso dos recursos contra a condenação
Depois de o STF publicar o acórdão do último julgamento, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
POR Leonardo Miazzo | 17.11.2025 - 14h42Últimas Justiça
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STF muda regra e barra participação de ministros mais novatos em julgamentos já iniciados
Alteração afeta André Mendonça e Nunes Marques e pode ter impacto direito no julgamento da chamada "revisão da vida toda"
Por Agência O Globo | 10.06.2022 06h18
Onde os fracos não têm vez
O STF cobra um plano para reduzir a letalidade policial e Cláudio Castro distribui 10 mil pistolas a PMs aposentados
Por Maurício Thuswohl | 09.06.2022 23h43
Nas ruínas da Braskem
Afetados pela petroquímica buscam na Justiça holandesa a reparação negada pelos tribunais brasileiros
Por Fabíola Mendonça | 09.06.2022 21h43
Julgamento inédito contra varejista Casino por desmatamento no Brasil avança na França
O grupo Casino é dono do Pão de Açúcar e do mercado colombiano Éxito; ação foi protocolada por onze organizações ambientais francesas e povos indígenas do Brasil e da Colômbia
Por RFI | 09.06.2022 06h59
Desaparecimento na Amazônia: PF diz não descartar 'nenhuma linha investigativa'
Membros das investigações afirmaram, porém, que ainda não foram encontrados indícios de crime
Por Victor Ohana | 08.06.2022 19h28
STJ decide que planos não são obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Por 6 votos a 3, prevaleceu nesta quarta-feira 8 o entendimento do relator, o ministro Luís Felipe Salomão
Por Agência Brasil | 08.06.2022 17h56
Justiça determina que a União reforce as buscas por indigenista e jornalista
A decisão aponta um contexto de omissão e de abandono por parte do Estado na região
Por Victor Ohana | 08.06.2022 13h45
Justiça suspende a participação da PRF em operações conjuntas fora da estradas
A decisão liminar foi tomada após três operações recentes envolvendo a corporação que resultaram na morte de 37 pessoas
Por Marina Verenicz | 08.06.2022 11h57
Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias
A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos
Por Agência Brasil | 08.06.2022 11h20
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27