Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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TSE cassa mandato de Neri Geller e o torna inelegível
Decisão contra o deputado do PP do Mato Grosso acatou pedido do MP Eleitoral e foi unânime ao entender como ilícita a captação de recursos feita pelo parlamentar
Por Getulio Xavier | 24.08.2022 08h47
"É preciso decolonizar o Direito do Trabalho”
Convidada do seminário organizado pela Rede Lado, Flávia Máximo fala sobre a necessidade de ampliar horizontes das teorias que fundamentam a relação entre capital e trabalho
Por Roberto De Martin | 24.08.2022 07h00
STF desmente PGR e mostra que avisou com antecedência sobre operação contra empresários
Mais cedo, a procuradoria alegou não ter recebido pedido de manifestação a respeito do caso
Por Camila da Silva | 23.08.2022 18h20
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ
O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação
Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53
Moraes barra pronunciamento de Queiroga sobre nova campanha de vacinação
Na decisão, o ministro sinaliza caráter político-eleitoral e alega que as informações podem ser transmitidas por outros meios
Por CartaCapital | 23.08.2022 13h16
Operação da PF busca elo de empresários com financiamento de atos antidemocráticos
Conversas de Whatsapp mostram que apoiadores do presidente defenderam um golpe em caso de vitória de Lula
Por Alisson Matos | 23.08.2022 11h54
Moraes, do STF, prorroga inquérito que apura desobediência de Daniel Silveira
Ministro atendeu a solicitação feita pela Procuradoria-Geral da República; Esta é a segunda vez que o inquérito é prorrogado
Por Agência O Globo | 23.08.2022 06h17
Moraes dá 15 dias para PF identificar os membros de grupo anti-STF no Telegram
A ordem do ministro atende a um pedido da PGR pelo aprofundamento da investigação contra bolsonarista preso preventivamente por ameaçar ministros do STF e políticos
Por Camila da Silva | 22.08.2022 16h48
Pioneirismos tardios de um racismo persistente
É necessário refletir sobre as razões que levaram 131 anos para a primeira pessoa negra assumir o cargo de titular na Faculdade de Direito da Federal da Bahia, a maior cidade negra fora do continente africano,
Por Edinaldo César Santos Júnior | 22.08.2022 16h35
Toffoli afirma que empresários defensores de golpe após as eleições são 'suicidas'
'Não vai ter golpe. As Forças Armadas sabem muito bem o preço que elas pagaram quando ficaram no poder por muito tempo', disse o ministro do STF
Por CartaCapital | 19.08.2022 18h13