Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Por CartaCapital
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Rosa Weber rejeita arquivamento da PGR e manda PF manter três investigações da CPI da Covid que miram Bolsonaro
PGR havia solicitado o arquivamento, mas a ministra do STF concordou com o pedido feito por alguns senadores, de que seria necessário primeiramente analisar algumas provas
Por Agência O Globo | 12.09.2022 13h10
Com apoio do governo de MT e da Funai, prefeitura desmata ilegalmente área indígena para plantio de grãos
Prefeitura de Campinápolis (MT) reconhece que desmatou, sem autorização do Ibama, área equivalente a 420 campos de futebol dentro de terra indígena para implementar lavoura mecanizada
Por Repórter Brasil | 12.09.2022 11h27
Rosa Weber assume STF, adiará casos 'sensíveis' para pós-eleição e traça estratégia para manter ações sob sua relatoria
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Por Agência O Globo | 12.09.2022 06h21
Moraes nega pedido da PGR para trancar investigação que mirou empresários bolsonaristas
Ministro apontou que recurso da PGR descumpriu prazo regimental de cinco dias e não apreciou o mérito
Por Agência O Globo | 09.09.2022 19h01
Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por atos do 7 de Setembro
Deputado alega que o ex-capitão cometeu peculato e prevaricação ao usar a máquina pública a favor de sua campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 09.09.2022 16h40
PGR pede para STF trancar inquérito contra empresários bolsonaristas que trocaram mensagens de teor golpista
Vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo escreveu que não havia elementos de crimes e comparou investigação a 'polícia de pensamento de regimes autoritários'
Por Agência O Globo | 09.09.2022 16h09
Piso da enfermagem: na abertura do julgamento no STF, Barroso vota para manter suspensão
Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar medida nesta sexta-feira. Audiência pode se estender por até cinco dias
Por Agência O Globo | 09.09.2022 13h13
Cármen Lúcia diz que que liberdade de expressão não pode ser confundida com instrumento para 'desonra'
Ministra do Supremo Tribunal Federal está participando de evento em Portugal
Por Agência O Globo | 08.09.2022 21h10
Togados e armados
O Tribunal de Justiça gaúcho abre uma consulta para adquirir armas de fogo aos seus magistrados
Por René Ruschel | 08.09.2022 20h00
Fux deixa presidência do STF após dois anos marcados por ataques ao Judiciário: 'palavras hostis' e 'atos antidemocráticos'
Ministro comandou a Corte durante principais momentos de crise entre os Poderes e pautou casos como marco temporal indígena e quebra de patentes
Por Agência O Globo | 08.09.2022 17h39