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Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF

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O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes

Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Leia a íntegra do pedido do governo ao STF para reverter a revogação do IOF

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A ação foi apresentada nesta terça-feira 1º pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias

Por CartaCapital | 01.07.2025 11h31
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF

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Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator

Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
MPT denuncia município de São Mateus (ES) por assédio eleitoral e pede R$ 4,1 milhões por danos morais

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O vereador Cristiano Balanga (PP) e outros agentes vinculados à prefeitura da cidade são acusados de perseguição política e uso indevido de recursos públicos

Por CartaCapital | 01.07.2025 09h58
Após acusações de Cid, PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro nesta terça

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Eles são acusados de tentar atrapalhar a ação sobre a trama golpista; advogado de ex-assessor de Bolsonaro também será ouvido

Por CartaCapital | 01.07.2025 08h45
STF mantém lei de Goiás que proíbe óticas de realizarem exames de vista

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Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino votaram contra a lei estadual

Por CartaCapital | 30.06.2025 20h49
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha

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Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante

Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 milhões por serviço de mototáxi em São Paulo

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Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

Por CartaCapital | 30.06.2025 19h22
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro

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A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’

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O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield

Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01