Justiça
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista
POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 19h17Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam
Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil
POR Agência Brasil | 11.09.2025 - 18h35Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
A maioria da Primeira Turma rechaçou a tese da 'absorção' de um crime pelo outro
POR CartaCapital | 11.09.2025 - 17h26Últimas Justiça

Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Leia a íntegra do pedido do governo ao STF para reverter a revogação do IOF
A ação foi apresentada nesta terça-feira 1º pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h31
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
MPT denuncia município de São Mateus (ES) por assédio eleitoral e pede R$ 4,1 milhões por danos morais
O vereador Cristiano Balanga (PP) e outros agentes vinculados à prefeitura da cidade são acusados de perseguição política e uso indevido de recursos públicos
Por CartaCapital | 01.07.2025 09h58
Após acusações de Cid, PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro nesta terça
Eles são acusados de tentar atrapalhar a ação sobre a trama golpista; advogado de ex-assessor de Bolsonaro também será ouvido
Por CartaCapital | 01.07.2025 08h45
STF mantém lei de Goiás que proíbe óticas de realizarem exames de vista
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino votaram contra a lei estadual
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h49
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 milhões por serviço de mototáxi em São Paulo
Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h22
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01