Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Moraes pede penhora de aposentadoria de Roberto Jefferson
Pedido foi direcionado para a Justiça paulista e servirá para arcar com indenizações que o ex-deputado deve por ofender o ministro
Por CartaCapital | 01.12.2022 10h48
MP de Contas diz que corte no crédito consignado do Auxílio Brasil mostra 'caráter eleitoreiro'
Representação do subprocurador Lucas Rocha Furtado pede investigação no TCU sobre indícios de ilegalidade na medida
Por CartaCapital | 30.11.2022 14h14
Operação da PF combate desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami
O desvio deixou mais de 10 mil crianças indígenas sem remédios
Por CartaCapital | 30.11.2022 10h06
Barroso não vê inércia da PGR em investigação sobre a conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF rejeitou uma acusação movida por familiares de vítimas da Covid
Por CartaCapital | 29.11.2022 20h54
Justiça Federal mantém prisão de suposto espião russo que se passava por brasileiro
O Ministério Público Federal aponta que o homem chegou ao Brasil em 2010 e usa documentos falsos com o nome de Victor Muller Ferreira
Por CartaCapital | 29.11.2022 17h17
O Pacto Nacional do Judiciário para a Equidade Racial e o pacto narcísico da branquitude
Comprometimento entre instituições de justiça por maior pluralidade tem a dura tarefa de vencer histórico sistema de privilégio a pessoas brancas.
Por Edinaldo César Santos Júnior e Robson de Oliveira | 29.11.2022 16h02
'Brasil precisa de reforma no sistema penal, no sentido de um desencarceramento', defende Lewandowski
O ministro do STF destacou as 'condições desumanas' nos presídios e a avalanche de prisões provisórias
Por CartaCapital | 26.11.2022 16h25
Moraes nega transferência de Roberto Jefferson de presídio para hospital
Os advogados alegaram que a permanência do bolsonarista em Bangu poderia agravar seu estado de saúde, com risco de morte
Por Wendal Carmo | 25.11.2022 15h57
Justiça determina que filho de Cabral vá para o mesmo presídio que o pai
Zé Cabral será transferido para o Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, em Niterói, normalmente destinado a autoridades e a policiais
Por CartaCapital | 25.11.2022 12h03
Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF, vira réu por improbidade administrativa
Segundo o Ministério Público, o policial bolsonarista fez uso indevido do cargo ao pedir votos para o ex-capitão
Por CartaCapital | 25.11.2022 10h48