Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Quem é Elizeta Ramos, a substituta interina de Aras na PGR
A subprocuradora assumirá o comando do MPF até o novo procurador-geral ser indicado pelo presidente Lula e chancelado pelo Senado
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 04h00
Novonor, ex-Odebrecht, pede ao STF a manutenção de benefícios da leniência
A empresa avalia que Dias Toffoli determinou apenas a anulação de provas do acordo, não a retomada de processos
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h49
TSE exclui as Forças Armadas da lista de entidades fiscalizadoras da eleição
Segundo o relator, Alexandre de Moraes, a participação dos militares na fiscalização 'não se mostrou necessária, razoável e eficiente'
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h22
Justiça do Rio requer nova perícia em armas de agentes da PRF envolvidos na morte de criança
A menina Heloísa tinha três anos quando morreu por um tiro de arma de fogo na cabeça
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h00
Justiça do DF aceita denúncia contra Bolsonaro por incitação ao estupro
A ação contra o ex-capitão mira o episódio envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2014
Por Wendal Carmo | 26.09.2023 19h54
MP Eleitoral pede investigação de Pastor Isidório por transfobia contra Erika Hilton
Na sessão, deputados discutiam o projeto de lei impulsionado pela extrema-direita para proibir o casamento homoafetivo no Brasil
Por CartaCapital | 26.09.2023 19h14
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
Movimentos expõem abismo racial no Judiciário e desafiam Lula a fazer história no STF
Com 36 dos 92 tribunais superiores do Brasil sem um único magistrado negro, o Movimento Mulheres Negras Decidem pede compromisso pela indicação de uma mulher negra ao STF
Por Camila da Silva | 26.09.2023 14h43
Nova decisão do TCU sobre dinheiro dos acordos de leniência manda recado à Lava Jato
Segundo o CNJ, houve uma 'gestão caótica' de recursos provenientes de acordos firmados pelo MPF e chancelados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 26.09.2023 14h32