Justiça
Cid é o 1º condenado pela trama golpista a iniciar o cumprimento da pena
O tenente-coronel recebeu uma sentença de dois anos de prisão, mas a defesa busca livrá-lo da reclusão
POR Wendal Carmo | 30.10.2025 - 14h08A nova negativa de Moraes ao pedido de Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro justificou a decisão pelo fato de que o deputado da extrema-direita também é investigado por atos antidemocráticos
POR CartaCapital | 30.10.2025 - 13h39O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Ministros discutem se os agentes devem informar o direito constitucional na abordagem ou apenas no interrogatório; a discussão ocorre em meio à repercussão da operação no Rio que deixou mais de 120 mortos
POR Vinícius Nunes | 30.10.2025 - 10h22Últimas Justiça
Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Por CartaCapital
STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
Por Agência Brasil
Moraes cobra de Castro detalhes sobre operação com mais de 130 mortos no Rio
Por Wendal Carmo
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
Por Wendal Carmo
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35
MP-SP pede nova prisão de dono da Ultrafarma após empresário não pagar fiança
Sidney Oliveira foi solto sob condição de depositar R$ 25 milhões; defesa afirma que prazo ainda não venceu
Por CartaCapital | 22.08.2025 10h14
8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada
Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 08h50
Termina nesta sexta o prazo para Bolsonaro explicar descumprimento de cautelares e plano de fuga
O ex-capitão recebeu 48 horas para apresentar sua versão ao STF sobre o pedido de asilo dirigido a Javier Milei, presidente da Argentina, encontrado em seu celular pela Polícia Federal
Por CartaCapital | 22.08.2025 06h56
Mendonça vota a favor de Zambelli, mas já há maioria pela condenação
Prevaleceu no julgamento sobre perseguição armada o voto de Gilmar Mendes por uma sentença de cinco anos e três meses de prisão
Por CartaCapital | 21.08.2025 21h03
Justiça dá 60 dias para YouTube adotar medidas para proteger crianças de publicidade abusiva
A decisão se baseia no princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição
Por CartaCapital | 21.08.2025 20h46
Justiça suspende lei de Belo Horizonte que restringia acesso de pessoas trans a banheiros
A ação contra a lei municipal foi movida pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, o Cellos
Por Wendal Carmo | 21.08.2025 20h43
Casal é condenado por manter idosa em condição análoga à escravidão por 40 anos
A empregada doméstica era submetida a jornada de trabalho exaustiva e não tinha pagamento de salários, férias e outros direitos trabalhistas; caso aconteceu no Ceará
Por CartaCapital | 21.08.2025 19h05
STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
Até agora, nove ministros votaram pela validade da Convenção de Haia
Por Agência Brasil | 21.08.2025 18h02
MPT pede bloqueio de bens de influenciador Hytalo Santos
Medida corresponde à indenização por dano moral coletivo
Por Agência Brasil | 21.08.2025 16h54