Justiça
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57Últimas Justiça
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
Por CartaCapital
Rosa Weber nega pedido para investigar Lula por declaração sobre o golpe contra Dilma
A solicitação foi apresentada ao STF por Evair de Melo (PP-ES)
Por CartaCapital | 16.02.2023 15h44
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Irregularidades levaram candidatas a vereadora a perder diplomas
Por Agência Brasil | 16.02.2023 14h39
CNJ afasta juíza investigada por se recusar a voltar ao trabalho e atacar ministros do STF
Ludmila Lins de Grilo guarda milhares de processos paralisados fora do prazo; nas redes sociais, a magistrada incentivou aglomeração durante a pandemia e foi contrária à nota que criticou Bolsonaro por discurso golpista
Por André Lucena | 16.02.2023 10h43
STF considera constitucional apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
A decisão mantém a previsão do Código de Processo Civil, mas ressalta que as medidas não podem ferir direitos fundamentais
Por CartaCapital | 16.02.2023 09h49
Decreto que limita compra de armas é constitucional, decide Gilmar Mendes
Ministro do STF suspendeu todas as ações que pediam a liberação de armas e iam contra o novo regramento do governo federal
Por Getulio Xavier | 16.02.2023 07h34
O cerco se fecha
A AGU cobra ressarcimento de 20,7 milhões de reais dos financiadores do levante golpista de 8 de janeiro
Por Fabíola Mendonça | 15.02.2023 16h55
Toffoli manda PGR se manifestar sobre retomada de ações em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro
Ações foram protocoladas ainda em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por CartaCapital | 15.02.2023 16h52
Livraria Cultura apresenta recurso e pede suspensão do decreto de falência
A rede alega cumprimento parcial do plano de recuperação judicial
Por CartaCapital | 15.02.2023 14h46
PF desmonta esquema clandestino de tráfico de ouro
Organização criminosa lavava dinheiro do minério ilegal utilizando notas fiscais falsas
Por CartaCapital | 15.02.2023 11h39
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13