Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula
Vagas a serem preenchidas são referentes às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h58
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do DF
Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei distrital de 2006
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h41
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
Justiça do RS anula condenação de médico que chamou juíza de 'desgraçada'
O médico Victor Sorrentino teria proferido o xingamento após discordar de decisão da juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva de manter suspensas as aulas presenciais no estado durante a pandemia
Por CartaCapital | 10.11.2023 16h18
STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz
Alexandre de Moraes desempatou o placar, que terminou em 6 a 5
Por CartaCapital | 10.11.2023 15h00
AGU mudará parecer de gestão bolsonarista em ação no STF sobre racismo estrutural; entenda o caso
Após reunião com entidades do movimento negro, o ministro Jorge Messias anunciou que levará à Corte a necessidade de medidas antirracistas, no âmbito jurídico
Por Camila da Silva | 10.11.2023 12h04
Os argumentos da Justiça do Paraná para reverter o 'caso Evandro'
Desembargadores absolveram Beatriz Abagge, Davi dos Santos Soares, Osvaldo Marcineiro e Vicente de Paula Ferreira após áudios revelarem tortura policial
Por CartaCapital | 10.11.2023 10h02
Barroso dá 60 dias para o governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O presidente do STF reforçou ser necessário 'estruturar uma intervenção governamental que foque também em medidas de médio e longo prazo'
Por CartaCapital | 09.11.2023 22h11
TRE absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas contra Cármen Lúcia
Em 2022, a ex-deputada divulgou um vídeo em que o pai atacava a ministra e a comparava a 'prostitutas' e 'vagabundas'
Por CartaCapital | 09.11.2023 21h00
Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro
MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05