Justiça
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
POR Agência Brasil | 30.10.2025 - 07h07Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
POR CartaCapital | 29.10.2025 - 21h10STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
A data para a nova sessão ainda não foi definida
POR Agência Brasil | 29.10.2025 - 20h50Últimas Justiça
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
Por Wendal Carmo
Mendonça vai relatar ação do PSOL contra decretos de Bolsonaro sobre licenciamento ambiental
Por CartaCapital
França aprova lei que define estupro como todo ato sexual sem consentimento
Por AFP
Empresa é condenada após chefe italiano dizer que ‘brasileiro não serve nem para ser escravo’
Por CartaCapital
PGR quer polícia de prontidão em tempo integral durante prisão domiciliar de Bolsonaro
Paulo Gonet se manifestou a partir de um pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao STF
Por CartaCapital | 25.08.2025 21h34
Justiça suspende decisão do Cade sobre a Moratória da Soja
O acordo proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia
Por Agência Brasil | 25.08.2025 21h13
O 'grau de tensão' para o julgamento da tentativa de golpe, segundo Barroso
A análise da denúncia contra o núcleo crucial da trama golpista começará em 2 de setembro, na Primeira Turma do STF
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h56
André Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h32
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas
O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19
STF marca o interrogatório de deputados do PL réus por venda de emendas
Respondem a uma ação penal na Corte Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE)
Por CartaCapital | 25.08.2025 19h43
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
Por Agência Brasil | 25.08.2025 19h18
Juíza nega pedido de Andressa Urach para reaver R$ 2 milhões doados à Igreja Universal
A influenciadora afirmou ter sofrido uma 'lavagem cerebral'. Para a IURD, doações foram voluntárias
Por CartaCapital | 25.08.2025 19h08
Por que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
Por CartaCapital | 25.08.2025 18h32
STF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
Por CartaCapital | 25.08.2025 17h27