Justiça

STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos

O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais

POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38

STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS

Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original

POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57

Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão

Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial

POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43

STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS

O julgamento ocorrerá no plenário, em uma sessão presencial

POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 13h01

Últimas Justiça

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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

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OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros

O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes

Por Maiara Marinho | 26.01.2026 13h57

O desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master

O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou

Por Maiara Marinho | 26.01.2026 13h36

A mudança que mantém no cargo — por ora — o prefeito de Barueri (SP)

José Roberto Piteri permanecerá no posto até se esgotarem os recursos contra cassação

Por CartaCapital | 26.01.2026 12h51

Moraes rejeita habeas corpus sob medida para atos bolsonaristas

O ministro apontou vícios insanáveis e não avançou na análise do mérito

Por CartaCapital | 26.01.2026 12h17

Fachin defende decisões colegiadas, mas não avança em solução para a crise no caso Master

Em meio ao desgaste pela condução do processo por Toffoli, o presidente do STF sugeriu freios internos, mas sem apontar o caminho para sua concretização

Por CartaCapital | 26.01.2026 11h47