Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
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Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Justiça nega recurso e mantém indenização da Braskem à prefeitura de Maceió
O acordo é avaliado em 1,7 bilhão de reais. O governo estadual contesta os termos
Por CartaCapital | 15.12.2023 18h59
TSE cassa prefeito e vice por barreiras na cidade no dia da eleição
Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), de Analândia (SP), estão inelegíveis por oito anos
Por CartaCapital | 15.12.2023 17h30
8 de Janeiro: MPF contradiz Facebook e recupera vídeo de Bolsonaro com fake news sobre a eleição
Em 7 de dezembro, a Meta havia informado ao STF não ter mais a gravação em seu arquivo
Por CartaCapital | 15.12.2023 16h05
STJ aplica multa milionária a auditores por sessões suspensas do Carf
A decisão, assinada na última quinta-feira 14, foi tomada em uma ação que buscava inibir uma greve da categoria
Por CartaCapital | 15.12.2023 15h27
Entenda os próximos passos do julgamento que pode cassar o mandato de Moro
Manifestação do Ministério Público Eleitoral a favor da cassação dificulta a vida do ex-juiz
Por CartaCapital | 15.12.2023 14h35
Justiça proíbe a apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) criticou a decisão e afirmou que recorrerá
Por CartaCapital | 15.12.2023 14h22
STJ volta a barrar a construção do Museu da Bíblia em Brasília
O governo do DF havia autorizado a obra milionária financiada por emendas parlamentares
Por CartaCapital | 15.12.2023 12h40
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro
Até o momento, a Corte condenou 30 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília
Por CartaCapital | 15.12.2023 07h49
PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp
Segundo o partido, a legislação afronta a Constituição Estadual
Por Agência Brasil | 15.12.2023 06h28