Justiça
Entenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
A discussão prosseguirá nesta quinta-feira 9. Nesta quarta, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 19h48A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
O julgamento fixou um precedente sobre os limites da tecnologia na Justiça
POR CartaCapital | 08.04.2026 - 19h26Moraes manda a PM do DF expulsar agentes condenados pelo 8 de Janeiro
Os cinco policiais militares começaram a cumprir pena no início de março
POR Wendal Carmo | 08.04.2026 - 18h38Últimas Justiça
Justiça condena ‘coaches de pegação’ a 17 anos de prisão por exploração sexual em SP
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Gilmar nega habeas corpus para médica do ‘bando da degola’, condenada a 40 anos de prisão
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STF julga como será a eleição para mandato-tampão no governo do Rio
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Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
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André Mendonça rejeita ações contra Nikolas Ferreira por transfobia na Câmara
O ministro do STF mencionou parecer da PGR e exaltou 'a atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos'
Por CartaCapital | 15.04.2024 18h25
Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder 'descomunal' do STF
O texto afirma que o Tribunal 'se tornou o regulador de fato das redes sociais' no Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2024 17h44
Juiz derruba liminar e devolve mandato a conselheiro indicado por Lula à Petrobras
Desembargador do TRF-4 avaliou que a manutenção da medida representaria 'perigo de dano ou risco' ao resultado do processo
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 17h11
Mendonça suspende julgamento que definirá se a polícia precisa de aval judicial para acessar celular de suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h56
Fundação da Lava Jato, o fantasma que volta a assombrar Gabriela Hardt e companhia
'Quem, em sã consciência, concordaria em destinar bilhões de dinheiro público para uma fundação privada, sem nenhuma cautela?', questiona corregedor
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h29
Juiz manda a USP matricular estudante barrado por não ser considerado pardo
Para magistrado do TJ-SP, há indícios de 'equívoco da comissão, ao excluir o autor do vestibular'
Por Camila da Silva | 15.04.2024 15h02
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
PSOL pede que STF inclua Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer nas investigações do 8 de Janeiro
Parlamentares citam a viagem de uma comitiva da oposição para os Estados Unidos para tentar convencer os congressistas de que o Brasil vive uma ditadura; o TCU também foi acionado para investigar os gastos da União com as viagens
Por Camila da Silva | 15.04.2024 14h08
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana
Por CartaCapital | 15.04.2024 12h35
CNJ afasta Gabriela Hardt e dois desembargadores do TRF-4 da magistratura
Hardt foi a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato; decisão cita esquema 'cashback' e desobediência de ordens do STF
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 12h31