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Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi em danos morais e assinar carteira de todos os motoristas

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O valor será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e associações de motoristas por aplicativos

Por Wendal Carmo | 14.09.2023 17h38
Maioria do STF segue Moraes e condena o 2º réu do 8 de Janeiro a 14 anos de prisão

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O ministro Kassio Nunes Marques propôs a pena mais branda para Thiago de Assis Mathar, de 2 anos e 6 meses

Por CartaCapital | 14.09.2023 16h55
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'

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O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados 

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57
Senado vai apresentar PEC para tornar crime a posse de qualquer quantidade de drogas

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O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, defendeu a necessidade de uma modificação na lei para diferenciar usuário de traficantes

Por CartaCapital | 14.09.2023 15h44
PF prende no Paraguai blogueiro condenado por ataque a bomba em aeroporto do DF

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O bolsonarista já havia sido preso em 2021 por incentivar atos antidemocráticos, mas foi solto pouco tempo depois

Por Wendal Carmo | 14.09.2023 14h44
Voto de Kassio sobre o 8 de Janeiro é 'profundamente lamentável', diz advogado de Mauro Cid

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Para Cezar Bitencourt, o ministro do STF demonstrou desconhecimento da técnica legislativa

Por André Lucena | 14.09.2023 13h39
Gilmar critica acampamento golpista e ressalta dever do Exército de proteger o Palácio do Planalto

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'Uma história que não é da responsabilidade deste governo. Quem defende o Palácio são as Forças Armadas', afirmou o decano do STF

Por CartaCapital | 14.09.2023 13h04
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes

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Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro

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Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45
André Mendonça bate boca com Moraes, mas vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro

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O ministro discordou dos colegas, argumentando que o crime de golpe de Estado estaria presumido no delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h34