Justiça
Rede aciona o STF para aplicar lei de cotas em concurso da PF
O partido solicitou que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do caso
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 18h15Escola de tempo integral perto de casa para aluno com deficiência entra no radar do STF
O caso, de repercussão geral, servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
POR CartaCapital | 06.04.2026 - 16h00STF condena a 14 anos de prisão empresários que financiaram ida de bolsonaristas ao atos do 8 de Janeiro
Para Moraes, doações e apoio logístico configuram 'adesão subjetiva' à tentativa de ruptura democrática; um dos réus doou 500 reais
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 13h52Últimas Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Por Wendal Carmo
Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
Por Maiara Marinho
MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
Por CartaCapital
TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Por Wendal Carmo
Desembargador derruba decisão que mandava prender jornalista em Pernambuco
O caso envolve publicações de Ricardo Antunes contra um promotor. TJ-PE aponta falta de 'fundamentação idônea'
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h34
Fachin derruba condenação de delegado de Mato Grosso que chamou o MP de 'vergonha nacional'
Para o ministro do STF, a sentença do TJ-MT representava um atentado à ampla liberdade de expressão
Por CartaCapital | 30.04.2024 14h06
TSE retoma julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif; relembre as acusações
Político bolsonarista é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral
Por Marina Verenicz | 30.04.2024 08h11
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime
Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
TSE multa Lula e coligação em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro em 2022
No vídeo, a campanha do PT chamava o então presidente de 'incompetente', 'mentiroso' e 'desumano'
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h52
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
Por Agência Brasil | 29.04.2024 19h30
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas
Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma
Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01
Caso Marielle: Delegado preso reforça pedido para que ele e a esposa sejam ouvidos no processo
A defesa de Rivaldo Barbosa afirma que a Polícia Federal ainda não colheu o depoimento dele, mesmo havendo determinação judicial
Por CartaCapital | 29.04.2024 17h45
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
O instrumento beneficia investigados contra os quais não há provas de envolvimento na invasão dos Três Poderes
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h52
Gilmar repudia censura e tranca ação de Bolsonaro contra Guga Noblat por post sobre o 8 de Janeiro
Segundo o decano do STF, a publicação do jornalista sobre o envolvimento do ex-presidente nos atos golpistas se manteve nos limites da crítica
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h16