Justiça
STF condena a 14 anos de prisão empresários que financiaram ida de bolsonaristas ao atos do 8 de Janeiro
Para Moraes, doações e apoio logístico configuram 'adesão subjetiva' à tentativa de ruptura democrática; um dos réus doou 500 reais
POR Maiara Marinho | 06.04.2026 - 13h52AGU dá 5 dias para o Google remover das buscas sites que criam nudes falsos com IA
O órgão pede ainda a implementação de filtros algorítmicos para impedir indexação futura de sites similares
POR CartaCapital | 03.04.2026 - 10h45Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Últimas Justiça
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Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Pastora Ana Paula Valadão e canal de TV são condenados por discurso de ódio contra LGBTs
Pastora relacionou, durante um programa no Canal 23, a união de dois homens com a Aids; religiosa e emissora terão de pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 03.05.2024 09h02
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados para cadastro de reserva em concursos
A Corte julgou o mérito do caso em 2020, mas restava a tese de repercussão geral
Por CartaCapital | 02.05.2024 23h12
Hardt admite ao CNJ 'possível erro' no caso Tacla Duran
A declaração consta de um depoimento ao juiz Octávio Costa em maio de 2023
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 19h58
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 18h32
Quem é o relator dos recursos de PT e PL pela cassação de Moro
A distribuição dos autos ocorreu na tarde desta quinta-feira 2
Por CartaCapital | 02.05.2024 18h13
STF condena mais 10 envolvidos no 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos de prisão
Os golpistas foram enquadrados em cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.05.2024 17h52
Se juntar, o bicho foge
Associações de vítimas de variadas tragédias unem-se para cobrar reparações justas e o fim da impunidade
Por René Ruschel | 02.05.2024 17h48
Pablo Marçal promete US$ 1 milhão a quem achar um processo dele; advogado encontra e vai à Justiça
Advogado cearense agora cobra o pagamento de 51 milhões de reais: 'Também servirá de alerta aos eleitores e clientes dele'
Por Wendal Carmo | 02.05.2024 16h34
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul
Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas
Por Agência Brasil | 02.05.2024 16h10