Justiça
Moraes autoriza entrevista do atirador de Marielle à TV Record
Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos e nove meses de prisão pela morte da ex-veradora e seu motorista, Anderson Gomes
POR Maiara Marinho | 15.06.2026 - 16h21Moraes rejeita adiar julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma julga nesta terça-feira 16 a denúncia por coação no processo da trama golpista
POR Maiara Marinho | 15.06.2026 - 12h47Brasil entra em ação nos EUA para defender Moraes e pede extinção de processo da Rumble
AGU requer participação formal em ação movida por plataforma e empresa ligada a Trump, e afirma que decisões do STF não podem ser julgadas por tribunais estrangeiros
POR Vinícius Nunes | 15.06.2026 - 11h15Últimas Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Por Agência Brasil
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Por CartaCapital
Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
Por Vinícius Nunes
Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
Por Gabriel Andrade
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix
Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade
Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Justiça condena Carla Zambelli e Gustavo Gayer por exposição de dados pessoais de professora nas redes
Deputados do PL deverão indenizar educadora em 3 mil reais após compartilharem seu número de telefone nas redes sociais, desencadeando uma série de ataques virtuais
Por CartaCapital | 09.08.2024 08h32
STF analisa se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue no SUS; entenda
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
Por CartaCapital | 08.08.2024 21h20
Kassio Nunes livra Eduardo de queixa por comparar professores a traficantes de drogas
Para o ministro do STF, o discurso do deputado não configura calúnia e difamação
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h54
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
TJ-SP valida indulto de Bolsonaro a PMs condenados pelo Massacre do Carandiru
O STF ainda julgará o documento em definitivo, mas autorizou a Corte paulista a retomar a análise
Por CartaCapital | 08.08.2024 19h13
Luz nas sombras
A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso
Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Defesa diz que caso já foi examinado e que não constata irregularidade
Por Agência Brasil | 08.08.2024 16h00
TSE confirma que o Cidadania fraudou a cota de gênero na eleição de 2020
Segundo o TRE-PB, o partido lançou candidaturas femininas fictícias à Câmara Municipal de Sapé
Por CartaCapital | 08.08.2024 14h58