Assine

Justiça

Últimas Justiça

Sete meses após abertura do código-fonte das urnas, só o União Brasil realizou auditoria

Sete meses após abertura do código-fonte das urnas, só o União Brasil realizou auditoria

O Senado e a Sociedade Brasileira de Computação também participaram. O PL de Jair Bolsonaro não se envolveu, segundo a Corte

Por CartaCapital | 06.05.2024 12h42
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF

MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF

A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin

Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Nunes Marques bloqueia R$ 430 milhões do Maranhão cobrados por advogados

Nunes Marques bloqueia R$ 430 milhões do Maranhão cobrados por advogados

O valor permanecerá retido até uma decisão final em uma ação que determinará o limite de pagamento de honorários advocatícios em causas consideradas 'exorbitantes'

Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h53
Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido

Defesa do motorista da Porsche entra com pedido de liberdade no STJ; ele segue foragido

Prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho foi determinada pela Justiça de São Paulo no sábado, mas ele não foi encontrado no endereço fornecido às autoridades

Por Marina Verenicz | 06.05.2024 11h24
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes

Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes

Suspensão vale para ações de origem dos tribunais do estado ou ainda aquelas que tenham partes em advogados no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 06.05.2024 09h02
Justiça emite mandado de prisão contra motorista de Porsche que matou motorista de aplicativo

Justiça emite mandado de prisão contra motorista de Porsche que matou motorista de aplicativo

A prisão preventiva foi decretada na noite de ontem, mas mandado foi expedido somente na tarde deste sábado 4

Por Carta Capital | 04.05.2024 15h16
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento

Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento

A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios

Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15
Justiça de São Paulo manda prender motorista do Porsche após recurso do MP

Justiça de São Paulo manda prender motorista do Porsche após recurso do MP

A decisão partiu do desembargador João Augusto Garcia, do TJ-SP

Por CartaCapital | 03.05.2024 20h26
Por unanimidade, TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso no 7 de Setembro

Por unanimidade, TSE confirma inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso no 7 de Setembro

A Corte também manteve a aplicação de multas ao ex-presidente e ao ex-ministro

Por Wendal Carmo | 03.05.2024 19h56
STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba

A 2ª Turma da Corte chancelou por 3 votos a 2 uma ordem do ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 03.05.2024 19h33