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Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão

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Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe

Por CartaCapital | 14.11.2025 13h18
STF tem 2 votos contra candidatura em eleição sem se filiar a um partido

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O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes

Por CartaCapital | 14.11.2025 12h45
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza

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A medida atende pedidos de bancos credores

Por Agência Brasil | 14.11.2025 12h41
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos

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O processo agora se aproxima do trânsito em julgado, quando a decisão da Corte se torna definitiva e o cumprimento da pena deve ser iniciado

Por Maiara Marinho | 14.11.2025 12h32
PF recomenda incluir Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas

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A proposta ocorre após avaliação de risco à integridade do militar, delator em investigações sobre tentativa de golpe

Por Vinícius Nunes | 14.11.2025 12h27
STF tem 3 votos contra habeas corpus para soltar Bolsonaro

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A autora do pedido não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'

Por CartaCapital | 14.11.2025 12h08
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

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A PGR acusa o deputado de cometer os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Por Maiara Marinho | 14.11.2025 11h51
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu

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Votaram os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino

Por Maiara Marinho | 14.11.2025 11h15
Cerca de 400 mil pescadores irão receber retroativamente o seguro-defeso, define a AGU

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O pagamento é referente aos anos de 2015 e 2016

Por Maiara Marinho | 14.11.2025 10h38
Justiça britânica condena BHP por tragédia de Mariana

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Tribunal de 1ª instância entende que empresa anglo-australiana, acionista da Samarco, é responsável pelo rompimento da barragem do Fundão. Indenizações serão decididas em uma segunda etapa

Por Deutsche Welle | 14.11.2025 07h45