Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Justiça rejeita ação para declarar inconstitucional lei que cria o Escola Sem Partido em SC
O entendimento contrasta com a série de decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade de propostas semelhantes.
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 20h03
Governo Lula pede atuação do CNJ para dificultar a libertação de membros de facções criminosas
Uma das medidas solicitadas é a criação de um cadastro nacional com os nomes de líderes dessas organizações
Por Wendal Carmo | 18.10.2023 19h34
STF determina a gratuidade do transporte público na eleição
Caso os parlamentares não aprovem uma norma, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 18.10.2023 19h17
STF: chega a 12 o número de condenados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento virtual de mais 6 réus foi finalizado às 23h59 de terça-feira
Por Agência Brasil | 18.10.2023 11h04
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento
O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022
Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19
CNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a chefe do tráfico da Bahia
Para o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, o magistrado maculou a imagem do Poder Judiciário
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h38
TSE reprova contas de deputado que quebrou placa de Marielle
A Corte chancelou duas decisões da Justiça Eleitoral do Rio contra Rodrigo Amorim (PTB)
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 20h16
TSE arquiva 3 ações que pediam a inelegibilidade de Bolsonaro
A Corte julgou nesta terça-feira processos apresentados pelo PDT e pela coligação de Lula em 2022
Por CartaCapital | 17.10.2023 19h58
PGR envia ao STF primeiros acordos firmados com golpistas do 8 de Janeiro
O pedido de homologação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 16h58
CNJ analisa pedido que pode liberar o amplo uso da constelação familiar na Justiça
Por enquanto, o método é autorizado em varas de Família como alternativa para resolução de conflitos. Nele, a vítima fica frente a frente com o agressor
Por CartaCapital | 17.10.2023 14h41