Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Moraes integra relatório da CPMI do 8 de Janeiro a inquéritos no STF
O documento final da comissão sugere o indiciamento de 61 pessoas, entre elas Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 25.10.2023 19h07
CCJ do Senado aprova indicados de Lula para o STJ; plenário ainda votará
O presidente escolheu Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para a Corte
Por CartaCapital | 25.10.2023 16h56
Governo processa Magalu e Shopee por anúncio falso sobre 'cura do autismo'
Segundo a Senacon, os anúncios também citavam o dióxido de cloro como um 'desativador' de vacinas
Por Camila da Silva | 25.10.2023 13h47
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
MPE reforça pedido de condenação de Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
Paulo Gonet Branco identificou 'desvio de finalidade e uso da máquina estatal em benefício do candidato à reeleição'
Por CartaCapital | 24.10.2023 22h07
TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
MPE defende condenação à inelegibilidade e aponta 'interferência inequívoca' sobre a lisura da eleição de 2022
Por CartaCapital | 24.10.2023 21h04
Bolsonaro elogia Pacheco por PEC que tira poderes do STF; Gleisi critica 'serviço para a extrema-direita'
Em novembro, o Senado deve deve votar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas na Corte
Por CartaCapital | 24.10.2023 18h32
A nova ação de Bolsonaro contra Lula no STF por injúria e difamação
A acusação sustenta que o petista não citou o nome do ex-presidente para evitar ser responsabilizado
Por Wendal Carmo | 24.10.2023 16h57
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
O novo julgamento no TSE contra Bolsonaro
Ex-capitão voltará a ser julgado nesta terça por suposto abuso de poder político nos eventos do Bicentenário da Independência, no 7 de Setembro do ano passado
Por CartaCapital | 24.10.2023 07h02