Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Por CartaCapital
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
Justiça aumenta pena de Ronnie Lessa por ocultação de armas usadas no assassinato de Marielle
Lessa foi preso em 2019, junto com o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz
Por CartaCapital | 09.11.2023 07h48
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
Barroso mantém ordem para indenizar ex-advogado de Lula por grampo da Lava Jato
O presidente do STF negou um recurso da União contra condenação em caso que envolve Roberto Teixeira
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h55
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
Moraes manda soltar cantora gospel presa por participação no 8 de Janeiro
Fernanda Rodrigues de Oliveira terá, no entanto, de cumprir algumas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h57
TSE decreta a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo
A decisão atesta a desfiliação sem justa causa do Solidariedade, partido pelo qual o parlamentar foi eleito em 2022
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h07
J&F pede ao STF acesso a mensagens da Vaza Jato e suspensão do pagamento de leniência
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 07.11.2023 20h37
STJ adia mais uma vez o julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A previsão era que a análise do processo fosse retomada nesta terça, mas outros processos tiveram preferência na pauta
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h48
TRE de Santa Catarina rejeita cassação de Jorge Seif por abuso de poder em 2022
A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira 7. Cabe recurso ao TSE
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h01