Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
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Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro
MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05
Sem chance de defesa
Imigrante togolesa luta para provar inocência em um processo de enredo kafkiano
Por Mariana Serafini | 09.11.2023 17h47
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF
A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
Barroso propõe corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025; Zanin suspende o julgamento
Ainda não há uma data definida para o STF retomar a análise da ação, apresentada pelo Solidariedade há nove anos
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h15
Corregedor do TSE rejeita ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Foram os últimos atos de Benedito Gonçalves na corregedoria-geral, que passa a ficar sob a responsabilidade de Raul Aráujo
Por CartaCapital | 09.11.2023 13h55
TSE aprova fusão de Patriota com PTB
O ex-deputado Roberto Jefferson, principal nome do PTB, ficará de fora da nova sigla
Por CartaCapital | 09.11.2023 11h53
Quem é Isabel Gallotti, a substituta de Benedito Gonçalves no TSE
Ela assume o cargo no tribunal eleitoral até 2025
Por Camila da Silva | 09.11.2023 11h35
Ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que tornaram Bolsonaro inelegível, deixa o TSE
As vagas no Tribunal são rotativas. O magistrado continuará no Superior Tribunal de Justiça e passa o bastão do TSE para o corregedor Raul Araújo
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h57
Mauro Cid pede para retomar trabalho no Exército, mas Moraes nega
Ministro considerou que o retorno do militar ao posto seria “absolutamente prematuro”
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h19