Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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CNJ investiga juiz que acusou Lula de relativizar furtos
'O que tem a ver o presidente da República com a audiência de custódia do furto de um celular?', questionou o relaator
Por CartaCapital | 17.11.2023 12h19
Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8 de Janeiro
Até o momento, STF já condenou 25 pessoas no caso
Por André Lucena | 17.11.2023 09h28
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP
Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual
Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça
Por Agência Brasil | 17.11.2023 06h14
Zambelli avalia mover ação contra repatriado de Gaza para cancelar naturalização brasileira
Defesa de Hasan Rabee, de 30 anos, diz que a deputada cometeu crime de calúnia ao associá-lo a terrorismo
Por Victor Ohana | 16.11.2023 20h59
'Justiça foi feita': vereadora do PT cassada por denunciar gesto nazista em SC recupera o mandato
A decisão do TJ indica que Maria Tereza Capra deve retornar ao cargo, 'com o pagamento dos atrasados, até o julgamento do mérito'
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 20h08
Advogada diz que Zambelli cometeu crime de calúnia contra repatriado de Gaza
A defesa também identificou crimes em mais de 200 postagens. Homem de 30 anos se tornou alvo de calúnias, injúrias e ameaças de execução, diz advogada
Por Victor Ohana | 16.11.2023 19h42
As motivações para morte de Mãe Bernadete, segundo a polícia
Maria Bernadete Pacífico foi assassinada em 17 de agosto com 25 tiros enquanto assistia televisão
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 19h29
STF forma maioria para manter decisão que pode aumentar a arrecadação do governo
O ministro Dias Toffoli, porém, pediu vista e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 16.11.2023 19h12
PGR envia ao STF outros 12 acordos firmados com golpistas que incitaram o 8 de Janeiro
O acordo de não-persecução penal vale para crimes sem violência e com penas leves
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 17h39