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O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso

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O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana

Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
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Para o PSOL, autor da ação, trata-se de um 'verdadeiro projeto de militarização da escola civil'

Por CartaCapital | 22.06.2024 18h34
TRF-1 confirma absolvição de Edison Lobão em processo da Lava Jato

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Conclusão unânime da Corte é que a acusação se baseia apenas na palavra de delatores

Por CartaCapital | 22.06.2024 16h44
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'Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado', afirmou o presidente do STF no Brasil Forum UK, na Universidade de Oxford

Por CartaCapital | 22.06.2024 13h42
PT vai ao STF contra resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais

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A ação tramitará sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 22.06.2024 11h11
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O presidente do STF participa, neste sábado 22, do Brasil Fórum UK, na Universidade de Oxford, no Reino Unido

Por CartaCapital | 22.06.2024 10h30
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Ainda sem maioria formada, o STF voltará a julgar o caso na próxima terça-feira 25

Por CartaCapital | 22.06.2024 08h10
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Denúncia recebida pelo ministro trata de ordem para matar ex-policial

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A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte

Por Agência Brasil | 21.06.2024 19h54
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O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL

Por CartaCapital | 21.06.2024 18h02