Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
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Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Moraes cobra esclarecimento urgente sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda
Cleriston Pereira morreu no Centro de Detenção Provisória II na manhã desta segunda, devido a um mal súbito durante um banho de sol
Por Wendal Carmo | 20.11.2023 19h25
Entidades lançam manifesto e pedem a Lula que não indique Paulo Gonet à PGR
Documento relembra atuações polêmicas de Gonet durante os julgamentos da Comissão de Mortos e Desaparecidos, nos anos 90
Por CartaCapital | 20.11.2023 13h20
Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, contra o recebimento da peça da PGR
Por Ana Luiza Basilio | 20.11.2023 12h51
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43
TJ-SP declara inconstitucional norma que exige leitura da Bíblia em sessões da Câmara de Araraquara
Para relator, não compete ao Poder Público estabelecer uma preferência por determinada religião
Por CartaCapital | 17.11.2023 19h23
STF decidirá quando a imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral - ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h19
Auditores do TCU pedem que Salles seja multado por extinguir comitês do Fundo Amazônia
A investigação corre no âmbito de um procedimento aberto no TCU a pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado em 2022
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 15h35
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores
A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade
Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Mendonça autoriza a PF a intimar deputada bolsonarista por foto com arma e referência a Lula
Para deputados do PT, Júlia Zanatta (PL-SC) veiculou 'uma grave ameaça contra a vida do presidente'
Por CartaCapital | 17.11.2023 14h13