Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
52 a 18: Confira como votou cada senador na PEC que limita decisões do STF
O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (BA), deu o único voto favorável à matéria no PT
Por CartaCapital | 22.11.2023 20h32
Indicados de Lula tomam posse como ministros do STJ
Novos ministros foram indicados pelo presidente Lula (PT) em setembro
Por CartaCapital | 22.11.2023 20h20
Zanin contraria TST e nega vínculo de emprego a entregador de aplicativo
Segundo ministro, TST "afrontou decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal"
Por Gabriel Andrade | 22.11.2023 19h50
Senado amplia ofensiva e aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados; líder do governo Lula votou a favor da proposta
Por Wendal Carmo e CartaCapital | 22.11.2023 19h29
Após morte na Papuda, Moraes revoga a prisão de 4 envolvidos no 8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República já havia defendido a libertação desses réus
Por CartaCapital | 22.11.2023 17h42
Barroso lamenta a morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda: 'Sentimento sincero'
O presidente do STF afirmou que a morte de Cleriston da Cunha ocorreu, 'ao que tudo indica, por causas naturais'
Por CartaCapital | 22.11.2023 15h53
TRF-1 decide que não é preciso comprovar necessidade para renovar registro de armas
Com base no Estatuto do Desarmamento, o tribunal reafirma que a obrigação de declarar necessidade é vinculada somente ao adquirir arma
Por CartaCapital | 22.11.2023 12h30
TSE: Ministro que votou a favor de Bolsonaro assume a Corregedoria; Moraes cita dever com a democracia
Também nesta terça-feira 21, Isabel Gallotti tomou posse como ministra do Corte
Por CartaCapital | 21.11.2023 21h15
O que se sabe sobre a morte de um preso do 8 de Janeiro na Papuda
Cleriston da Cunha teve um mal súbito e morreu durante um banho de sol na Papuda, em Brasília, na segunda-feira 20
Por Wendal Carmo | 21.11.2023 18h21
Lula condecora Alexandre de Moraes com a Ordem do Rio Branco
Ministros, governadores e representantes da sociedade civil também foram homenageados
Por CartaCapital | 21.11.2023 18h10