Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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8 de Janeiro: ‘Não há clima no Brasil para anistia’, diz Gilmar Mendes
Ministro avalia ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar inelegível até 2030
Por CartaCapital | 24.06.2024 22h51
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Órgãos alegam que o processo reparatório fez diferença de gênero
Por Agência Brasil | 24.06.2024 21h46
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
O bolsonarista foi preso no início de fevereiro, na investigação sobre a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h58
SP responde a Moraes e diz que cumpre realização de aborto legal
Secretaria apresentou uma lista com os nomes de mulheres que realizaram o procedimento em cinco hospitais municipais neste ano
Por CartaCapital | 24.06.2024 20h09
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha
Impedimento e suspeição de juízes do TJ de Alagoas motivaram a paralisação
Por CartaCapital | 24.06.2024 19h44
Justiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Desembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
Por Wendal Carmo | 24.06.2024 19h31
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ainda não tem previsão de levar a julgamento o mérito da ação
Por CartaCapital | 24.06.2024 18h58
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
TST manda a Gol reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante o aviso-prévio
Prevaleceu o entendimento de que a empresa a demitiu a mulher sabendo de sua condição, uma vez que ela já havia se afastado para tratamento
Por CartaCapital | 24.06.2024 16h22
Lava Jato: Corregedor vota por abrir apuração contra juiz do TRF-4 no caso Tacla Duran
Luís Felipe Salomão apontou descumprimento a decisão do STF e ligação com Sergio Moro
Por CartaCapital | 24.06.2024 13h50