Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF forma maioria para reconhecer que intervalo de aula integra jornada de trabalho de professores
A decisão terá repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Por Maiara Marinho
STJ proíbe afastamento de militares trans
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para manter Zambelli como ré por perseguição armada em São Paulo
Cinco ministros já seguiram o relator, Gilmar Mendes. O julgamento termina nesta sexta-feira 24
Por CartaCapital | 23.11.2023 18h07
República das togas
O Judiciário distribui novas benesses aos seus, mas a magistratura acha pouco
Por André Barrocal | 23.11.2023 17h49
Filha de Lampião processa Tiago Pavinatto por livro e pede indenização de R$ 245 mil
O processo busca 'proteger a memória e o legado' de Lampião e Maria Bonita; autor diz que não se retrará
Por Wendal Carmo | 23.11.2023 17h38
PEC do STF: Gleisi diz que voto de Jaques Wagner foi um 'erro' e tentará barrar aprovação na Câmara
O aval do Senado à proposta gerou reações firmes de ministros da Corte
Por CartaCapital | 23.11.2023 16h42
STF demonstrará coragem na defesa de sua independência, diz Moraes após PEC do Senado
O ministro citou episódios em que decisões individuais foram necessárias, como a pandemia e a reação aos ataques de 8 de Janeiro.
Por CartaCapital | 23.11.2023 16h13
STF não tem covardes e não aceitará intimidações, diz Gilmar após PEC do Senado
Segundo o decano do STF, 'autores da empreitada começaram travestidos de estadistas presuntivos e terminaram como pigmeus morais'
Por CartaCapital | 23.11.2023 15h34
'Não se sacrificam instituições no altar das conveniências': a reação de Barroso a PEC aprovada pelo Senado
O presidente do STF criticou a aprovação da proposta e reforçou a atuação da Corte no enfrentamento a ameaças autoritárias
Por CartaCapital | 23.11.2023 14h49
Justiça Militar condena coronel que xingou generais nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Tribunal considerou que militar da reserva injuriou a instituição em vídeo gravado por ele mesmo
Por CartaCapital | 23.11.2023 13h22
Governo identifica planos para libertar Marcola e muda o protocolo de transferência de presos
A Inteligência alertou sobre possível plano para sequestrar policiais, que serviriam na negociação para libertação do líder do PCC
Por CartaCapital | 23.11.2023 08h15
52 a 18: Confira como votou cada senador na PEC que limita decisões do STF
O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (BA), deu o único voto favorável à matéria no PT
Por CartaCapital | 22.11.2023 20h32