Justiça
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 11h26STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 11h14STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 10h23Últimas Justiça
MP relata ao STF tiros à curta distância e lesões atípicas em megaoperação no Rio
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Fux pede que PGR se manifeste sobre pedido de Robinho contra classificação de crime como hediondo
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Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Wendal Carmo
Aborto não deve ser definido pelo Judiciário, mas pelo Congresso, diz Dino em sabatina
O Supremo julga um processo que pode descriminalizar a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana
Por CartaCapital | 13.12.2023 13h40
Em sabatina, Dino promete imparcialidade e diz que 'todas as togas são da mesma cor'
Indicado de Lula ao STF disse que 'não se pode imaginar o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político'
Por Victor Ohana | 13.12.2023 11h26
Depósito em dinheiro vivo desencadeou investigação contra empresa de Renato Cariani
Influenciador foi alvo de operação da PF por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas e desvio de insumos para a produção de crack; ele nega irregularidades
Por André Lucena | 13.12.2023 10h20
Horas antes da sabatina no Senado, Moraes sai em defesa de Dino no STF
Sabatina do indicado de Lula ao STF acontece na manhã desta quarta-feira 13
Por CartaCapital | 13.12.2023 09h33
STF intima Tarcísio de Freitas em ação sobre regulamentação da Polícia Penal
Sindicato acusa governador de omissão por não criar a Lei Orgânica da corporação
Por CartaCapital | 13.12.2023 08h40
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Braço jurídico do governo, a AGU vai revisar todos os acordos firmados pela Braskem desde 2019
Por Agência Brasil | 13.12.2023 06h40
A perspectiva de retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto, segundo Barroso
Cabe ao presidente do STF pautar a continuação da análise
Por CartaCapital | 12.12.2023 20h48
Em campanha pelo STF, Dino cita a Bíblia e diz confiar na mudança de votos da oposição
Indicado por Lula à Corte, o ministro da Justiça citou passagem sobre o 'caminho de Damasco' na véspera de sabatina
Por Victor Ohana | 12.12.2023 18h20
'Será concluído quando terminar', diz Moraes sobre o Inquérito das Fake News
A investigação, aberta em 2019, representa uma dor de cabeça para Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente
Por CartaCapital | 12.12.2023 18h09
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da operadora do Starbucks
Em outubro, a empresa reportou uma dívida de 1,8 bilhão de reais
Por CartaCapital | 12.12.2023 18h00