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Benedito Gonçalves relatou ações no TSE que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro

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A punição se referia ao desrespeito às normas sobre o uso de máscara durante a pandemia

Por Wendal Carmo | 12.01.2024 17h23
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A decisão proíbe a prática de preços abusivos para dissuadir contratação do seguro

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No STF, deputado tenta se livrar do pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos morais, em razão de publicações sobre a Parada LGBT+

Por Wendal Carmo | 11.01.2024 18h44
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O ministro aposentado elogiou a escolha de seu ex-colega de STF para o Ministério da Justiça

Por CartaCapital | 11.01.2024 17h58
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Ao acionar o STF, os advogados da empresa afirmaram que as liminares usurparam a competência da Corte

Por Wendal Carmo | 11.01.2024 15h44
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O magistrado aposentado comandará a partir de 1º de fevereiro a Justiça e a Segurança Pública

Por CartaCapital | 11.01.2024 14h14
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A expectativa é de que Ricardo Lewandowski seja anunciado nesta quinta-feira como novo chefe do Ministério e tenha carta branca para nomear sua equipe

Por CartaCapital | 11.01.2024 09h47
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O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas, avalia as principais tarefas do ex-ministro do STF na Esplanada

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