Justiça
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
POR Wendal Carmo | 28.10.2025 - 14h05Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 12h07STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 10h03Últimas Justiça
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Por CartaCapital
STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
Por Wendal Carmo
É ‘lenda urbana’ a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
Por CartaCapital
Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
Por Wendal Carmo
Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa
Ministro votou por absolvição total do ex-presidente. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 11
Por Agência Brasil | 10.09.2025 23h42
Os réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 10.09.2025 22h56
Dias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
Por Wendal Carmo | 10.09.2025 20h21
Fux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
Por CartaCapital | 10.09.2025 20h21
'Não se pode dizer que nada aconteceu', afirmou Fux em março ao receber a denúncia do golpe
No julgamento da ação penal, o ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e do colega Flávio Dino
Por CartaCapital | 10.09.2025 19h18
Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente
Por CartaCapital | 10.09.2025 18h33
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.09.2025 16h26
Isolado, Fux não salva Bolsonaro, mas lhe oferece uma luz no fim do túnel
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento
Por Leonardo Miazzo | 10.09.2025 15h25
'In Fux we Trust': Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
Por CartaCapital | 10.09.2025 15h18
PF prende bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília
George Washington era alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 10.09.2025 14h38