Justiça
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
POR Wendal Carmo | 28.10.2025 - 14h05Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 12h07STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 10h03Últimas Justiça
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
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STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
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É ‘lenda urbana’ a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
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Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
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STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira 11
Por CartaCapital | 11.09.2025 15h50
Recado para Fux? Cármen Lúcia ironiza silêncio e libera aparte de Dino
Luiz Fux tensionou o clima na Primeira Turma ao avisar que não concederia a palavra a colegas
Por CartaCapital | 11.09.2025 14h57
Luiz Fux orientou mestrado e doutorado do próprio filho na UERJ
A prática não é vedada pela universidade, mas contraria recomendações acadêmicas e reabre debate sobre conflito de interesses
Por Wendal Carmo | 11.09.2025 14h52
Leia a íntegra do voto de Fux no julgamento do núcleo crucial da trama golpista
O ministro votou para absolver Bolsonaro e outros 5 réus de todos os crimes apontados pela PGR na denúncia
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h40
STF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 11.09.2025 12h30
Polícia prende 3 acusados de assassinar vereador no RJ em 2021
O filho do político também foi morto na emboscada
Por CartaCapital | 11.09.2025 11h58
Justiça Militar determina soltura de 3 PMs acusados de envolvimento no caso Gritzbach
Outros 12 policiais indiciados por relação com a morte do delator do PCC seguem presos preventivamente
Por CartaCapital | 11.09.2025 10h49
Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
A decisão de Alexandre de Moraes que confirma os 113 dias a menos na pena do ex-deputado foi publicada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 11.09.2025 09h34
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
O julgamento seria retomado nesta manhã, mas o reinício foi adiado após o longo – e divergente – voto de Fux na véspera
Por CartaCapital | 11.09.2025 08h20
Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa
Ministro votou por absolvição total do ex-presidente. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 11
Por Agência Brasil | 10.09.2025 23h42