Justiça
Como Lula trabalha para adiantar a sabatina de Messias no Senado
O objetivo é dar celeridade ao processo para que o indicado ocupe o cargo antes das eleições
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 12h22Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 22h08Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Últimas Justiça
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
Por Maiara Marinho
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
Por CartaCapital
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta passou por larga margem na CCJ da Câmara; falta a análise em uma comissão especial e no plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h42
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Juíza suspende apuração da PF sobre Torres por omissão no 8 de Janeiro
Magistrada alega haver indícios de 'aparente finalidade de se atingir determinada pessoa' em processo contra o bolsonarista
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 15h11
Comissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
Por CartaCapital | 09.10.2024 13h41
Entenda o que está em jogo no julgamento no STF sobre o fechamento de manicômios judiciários
Norma publicada pelo CNJ em 2023 determinou que pacientes sejam tratados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); ação será analisada nesta quinta-feira
Por André Lucena | 09.10.2024 11h36
TSE confirma Pezão, ex-governador do Rio, como prefeito eleito de Piraí
Até a segunda-feira 7, a candidatura aparecia 'sub judice' no site da Corte
Por CartaCapital | 08.10.2024 20h24
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas
Por Agência Brasil | 08.10.2024 19h42
TRE do Rio declara Marcelo Crivella inelegível pelo 'QG da Propina'
O ex-prefeito é acusado de chefiar uma organização criminosa que negociava com empresários os contratos públicos da prefeitura
Por Wendal Carmo | 08.10.2024 19h05
O peso das eleições municipais nas decisões de Moraes sobre o X
O ministro deterrminou nesta terça-feira 8 o fim do bloqueio à rede social de Elon Musk
Por CartaCapital | 08.10.2024 18h03