Justiça
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
O julgamento ocorrerá no plenário, em uma sessão presencial
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 13h01Últimas Justiça
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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TSE determina cassação imediata do deputado estadual Rodrigo Bacellar
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Moraes nega TV a cabo para Braga Netto na prisão
O ministro afirmou que não há previsão legal que assegure ao preso o direito à posse ou instalação de equipamentos eletrônicos, como uma TV a cabo
Por Wendal Carmo | 12.02.2026 18h15
Moraes reativa inquérito contra Geddel e pede provas à PF
A investigação, aberta em 2018, sofreu com as mudanças de entendimento sobre o foro privilegiado
Por CartaCapital | 12.02.2026 18h05
Gilmar declara Justiça Militar incompetente e anula condenação de civil por crime no Exército
O réu perdeu em todas as instâncias da Justiça castrense e apelou ao STF contra a sentença por falsidade ideológica
Por CartaCapital | 12.02.2026 17h31
Justiça nega recurso e mantém cotas para trans na Unicamp
A decisão impõe uma derrota a uma associação de mulheres que tentava suspender o sistema nos novos editais
Por CartaCapital | 12.02.2026 16h39
Moraes abre prazo para alegações finais em ação contra Alexandre Ramagem no STF
Decisão ocorre após o encerramento da instrução e ausência de novas provas
Por Vinícius Nunes | 12.02.2026 15h34
STF fará sessão mais curta e ministros se reunirão em meio à tensão do Caso Master
O presidente da Corte, Edson Fachin, não informou o teor do encontro
Por Maiara Marinho | 12.02.2026 15h18
Toffoli não considera se declarar impedido de relatar caso Master
A CartaCapital, interlocutores do ministro dizem que ele 'está tranquilo' com a condução do processo. A pressão aumentou com o conteúdo encontrado no celular de Daniel Vorcaro
Por Maiara Marinho | 12.02.2026 13h44
TSE nega pedido de liminar contra desfile que homenageará Lula no Carnaval do Rio
O caso, porém, seguirá aberto na Corte, que analisará eventuais alegações de propaganda eleitoral antecipada
Por Maiara Marinho | 12.02.2026 12h55
Pressão contra Toffoli cresce no Congresso e reúne nomes da oposição e da base
Movimentações na Câmara e no Senado ampliam pedidos de afastamento do ministro do STF do caso Banco Master
Por Vinícius Nunes | 12.02.2026 12h36
Justiça de São Paulo suspende regras das escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão veta militares em sala de aula e mira normas sobre a apresentação de alunos, a exemplo de restrições sobre cortes de cabelo
Por CartaCapital | 12.02.2026 12h34