Justiça
STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
O caso chegou ao Supremo em 2019 em uma ação protocolada pelo PSOL; segundo o partido, o imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição
POR Wendal Carmo | 28.10.2025 - 14h05Justiça Federal determina que União e governo de Roraima regularizem entrega de merenda em escola indígena
Em caso de descumprimento, o TRF1 fixou uma multa diária de 10 mil reais
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 12h07STF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
POR CartaCapital | 28.10.2025 - 10h03Últimas Justiça
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
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STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
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É ‘lenda urbana’ a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
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Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
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Após julgamento, 'chororô' da anistia se reduzirá até a insignificância, diz ex-chanceler
Aloysio Nunes vê a decisão do STF como a afirmação do poder civil sobre o despotismo militar, mas teme reação dos EUA
Por Leonardo Miazzo | 12.09.2025 13h12
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
O crime aconteceu em agosto de 2023; um homem ainda segue foragido
Por CartaCapital | 12.09.2025 12h40
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Em 27 horas de julgamento, entre acordos rompidos e um pesado silêncio no plenário, testemunhei a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 12.09.2025 12h37
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no RJ
Crimes estão relacionados à disputa por poder político, diz Ministério Público
Por Agência Brasil | 12.09.2025 09h52
Quando Bolsonaro será preso? Entenda os próximos passos do processo após a condenação
Um recurso da defesa do ex-presidente tem potencial para atrasar o cumprimento da pena, mas não deve alterar o resultado do julgamento
Por CartaCapital | 12.09.2025 09h35
'Julgamento histórico': imprensa europeia reage à condenação de Bolsonaro
A notícia da sentença de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-presidente é uma das principais manchetes desta sexta-feira em jornais da França, Espanha e Itália
Por RFI | 12.09.2025 07h34
Só quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento
O presidente da Corte fez, porém, um aceno a Luiz Fux: 'A vida é plural'
Por CartaCapital | 11.09.2025 21h51
Meu voto cansou os eminentes pares, diz Fux
Foi a manifestação mais longa entre os cinco integrantes da Primeira Turma do STF no julgamento da trama golpista
Por CartaCapital | 11.09.2025 21h30
Moraes pagou preços injustos na relatoria da ação do golpe, diz Dino
O julgamento termina pouco mais de um mês depois de o governo dos EUA sancionar Moraes com base na Lei Magnitsky
Por CartaCapital | 11.09.2025 20h37
Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
Sentenças chegam a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia
Por Vinícius Nunes | 11.09.2025 20h34